A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) promoveu, nesta terça-feira (11), a primeira ação da Operação Inverno 2024, com a realização de um megacomando, em 21 pontos localizados nas principais rodovias do Estado. Em Presidente Prudente (SP), foram contabilizados 952 veículos a diesel e 65 deles acabaram autuados pela fiscalização no km 561,5 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), ao lado da Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária.
No total, no Estado, foram 35.466 veículos movidos a diesel fiscalizados, com 35.021 aprovados, e 445 penalizados, por emissão de fumaça preta acima do permitido pela legislação ambiental.
O diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Adriano Queiroz, destacou o avanço ao longo dos anos.
“Nas operações feitas na década de 90, quatro em cada 10 veículos movidos a diesel estavam em desconformidade. Hoje, o percentual gira em torno de 5%. O fato se deve aos avanços tecnológicos da indústria automotora e a uma melhor qualidade dos combustíveis”, afirmou Queiroz.
Ele também explica que além da fiscalização de fumaça preta, a companhia desenvolve ações educativas, junto aos condutores de veículos, em parceria com as associações de empresas de transporte de carga, para orientação da manutenção correta dos caminhões, com consequente redução de emissão de poluentes na atmosfera.
“Esse trabalho é essencial, uma vez que no estado de São Paulo temos sete milhões de veículos circulando pelas estradas”, pontuou Queiroz.
Autuação
Os veículos movidos a diesel, que estão desregulados e circulam emitindo fumaça preta, podem ser autuados em 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps,) o que é equivalente, em 2024, a R$ 2.121,60.
Para constatar a emissão excessiva, os técnicos da Cetesb utilizam a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica para avaliação visual, com tonalidades que vão do branco ao preto.
"Hoje, além da fumaça preta, parte visível da poluição, estão sendo avaliados, também, os óxidos de nitrogênio. O intuito, que vai além da penalidade, é alertar os condutores e proprietários da importância em manter o veículo a diesel regulado", explicou o gerente da Divisão de Emissões Veiculares, Vanderlei Borsari.
Para incentivar a manutenção, a companhia oferece a possibilidade de redução da multa, em até 70%, desde que o veículo não tenha sido autuado nos doze meses anteriores.
Para isso, o proprietário deve apresentar a solicitação, em até 60 dias após o recebimento da penalidade, e comprovar a regularização por intermédio do Relatório de Emissão de Opacidade (RMO), emitido por uma empresa pertencente à rede de unidades operacionais capacitadas pela Cetesb. A relação pode ser encontrada no site.
A operação contou com participação dos técnicos das diretorias de Engenharia e Qualidade Ambiental e de Controle e Licenciamento Ambiental, da Cetesb, e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, além de agentes das concessionárias das rodovias.