A PolÃcia Ambiental realizou na manhã desta terça-feira (8), em Osvaldo Cruz, uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 15 m3 de lascas de madeira de árvore nativa, Angico, fracionados em 468 lascas para uso em cercas. A operação foi em um depósito de madeira localizado na Avenida marginal Pedro Ciciliati s/n.
A equipe esteve no local, onde o responsável pela madeira apresentou nota fiscal do produto e Documento de Origem Florestal (DOF). Porém, segundo a PolÃcia Ambiental, os documentos apresentavam divergências entre si, bem como a madeira estava depositada em local diferente do constante no DOF e nota fiscal.
Assim, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental (AIA), na modalidade multa simples, com valor de R$ 4.500,00, por ter em depósito madeira sem licença válida para todo o tempo de armazenamento, outorgado pela autoridade competente ou em desacordo com a licença obtida, infringindo assim o Artigo 48, Parágrafo 1º da Resolução SMA Nº 48/2014, além de infringir o Artigo 46 da Lei Federal Nº 9.605/98.
A ocorrência da PolÃcia Ambiental será apresentada à PolÃcia Civil de Osvaldo Cruz via ofÃcio, para as demais providências.
Toda a madeira encontrada pela PolÃcia Ambiental no local fiscalizado foi apreendida, ficando o próprio autuado como depositário, até sua destinação legal. O depositário foi cientificado de suas obrigações.
Fonte: PolÃcia Ambiental - Siga Mais (Adamantina)