A Polícia Militar Ambiental aplicou multas que ultrapassaram R$ 57 mil, nesta terça-feira (6), em decorrência de degradações ambientais flagradas em duas propriedades rurais, em Emilianópolis (SP).
A fiscalização compareceu aos locais para averiguar uma denúncia de pastoreio de gado em Área de Preservação Permanente (APP).
No primeiro sítio fiscalizado, os policiais identificaram que o proprietário, de 42 anos, havia arrendado uma Área de Preservação Permanente a um homem, de 37 anos, para criação de animais bovinos. Parte é constituída de maciço florestal nativo em APP e de maciço florestal com área objeto de preservação (maciço em área comum), áreas de maciços em estágio inicial de regeneração.
O dono do sítio recebeu um auto de infração ambiental com multa no valor de R$ 6.920,41 por danificar 0,461361 hectare de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração em APP, mediante pastoreio, e ainda outro de R$ 5.453,20 por danificar 0,991491 hectare de vegetação nativa em estágio inicial, também mediante pastoreio, em área de objeto preservação.
Já o arrendatário arcou com três autos de infrações ambientais:
um no valor de R$ 13.670,46 por danificar 0,911364 hectare de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração em APP, mediante pastoreio,
outro de R$ 5.453,20 por danificar 0,991491 hectare de vegetação nativa em estágio inicial, também mediante pastoreio, em área de objeto preservação, e
ainda um terceiro de R$ 19.489,05 por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação gramínea em 3,89781 hectares em área considerada de preservação permanente.
No outro sítio, de propriedade de um homem, de 73 anos, os policiais constataram que um rebanho bovino também pastoreava em Área de Preservação Permanente, constituída de vegetação rasteira "gramínea", bem como em área de maciço florestal nativo em APP. Ainda foram encontradas 22 árvores nativas suprimidas em área comum, entre as espécies de leiteiro, angico, semegalha, mamica-de-porca e embaúba.
O sitiante recebeu um auto de infração ambiental no valor de R$ 6.600,00 por explorar qualquer tipo de vegetação nativa, mediante supressão de árvores em área comum.
De acordo com a polícia, as áreas envolvidas nas autuações foram embargadas, assim como a atividade de apascentar bovinos nos locais, e os envolvidos ainda irão responder criminalmente pelos atos.
Ao todo, as multas chegaram a R$ 57.586,32.