A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz aprovou, com unanimidade em duas votações na mesma sessão, o Projeto de Lei Nº 58/2021, de autoria das vereadoras Carolina Rossi e Marta Murbach, ambas do Patriota e do vereador Roberto Amor (PV).
Trata-se do estabelecimento do programa de cooperação e o código sinal vermelho em Osvaldo Cruz, com o objetivo de combater a violência contra mulheres. O código "sinal vermelho" constitui forma de combate e prevenção à violência contra a mulher, através do qual pode sinalizar e efetivar o pedido de socorro mostrando a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha.
Ao identificar o pedido de socorro e ajuda ou ao ouvir o código "sinal vermelho", o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais ou supermercados, deve anotar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligue imediatamente para o número 190 (Policia Militar).