A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz este reunida nesta segunda-feira, 9, para duas sessões – a 14ª Extraordinária e a 8ª Ordinária.
Na sessão extraordinária foram apreciados e votados dois projetos do Poder Executivo.
O 49/2020 prevendo suplementação de Verbas na importância R$ 5.441.800,00, destinados a cobrir as despesas anuais com a folha de pagamento de servidores, incluindo o 13º salário, INSS, FGTS e outros.
O 50/2020 também refere-se à suplementação de verbas no valor de R$ 460 mil destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.
Sessão Ordinária
Na sessão ordinária, a 8ª do ano, os vereadores apresentaram oito indicações, todas de autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha) (PSDB).
Os vereadores apreciaram o veto total ao projeto de Lei 35/2020 de autoria do vereador Roberto Amor Lhana (Resolução 27/2020) alterando os artigos 7º e 8º da Lei Municipal 3.388/2020 referente ao sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul). Todos os vereadores votaram pela derrubada do veto.
Audiência Pública
Na sessão ainda foi apresentado convite a toda a comunidade de Osvaldo Cruz e demais interessados para participar da Audiência Pública afim de se discutir, analisar e aprovar o Projeto de Lei 41/2020, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2021.
A audiência será dia 18 próximo às 10h30 no plenário da Câmara Municipal.
A próxima sessão ordinária dos vereadores será dia 23 de novembro.