Com dois projetos em pauta, a Câmara de Osvaldo Cruz se reuniu na manhã desta quarta-feira (2), em Sessão Extraordinária.
Com a presença da maioria dos vereadores, a sessão teve inÃcio por volta das 8h30.
Foram colocados em pauta dois projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 18/2018, de autoria do Poder Executivo: "Incorporação ao perÃmetro urbano de imóveis rurais de propriedade de Osmar Arana Varella e outros."
- PROJETO DE LEI Nº 26/2018, de autoria do Poder Executivo: "Altera a Lei Municipal nº 2.293/2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz."
Este último, inclusive, deve alterar e adequar as Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Indústria e Comércio, além da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas, que irão comandar novas divisões e seções que serão criadas com a aprovação do projeto.
Durante a sessão, os dois projetos foram analisados, discutidos e votados, sendo aprovado o Projeto de Lei 18/2018, que transforma uma área rural do municÃpio em área urbana, porém, o segundo projeto, de número 26/2018, que propôs alteração e adequações em algumas secretarias do municÃpio, bem como cria novos cargos comissionados, não obteve o número mÃnimo necessário de votos dos vereadores, portanto, não foi aprovado e deverá ser reavaliado para ser reapresentado em nova oportunidade, com alguns esclarecimentos solicitados pelos vereadores, entre os quais, a nomenclatura dos cargos que deverão ser criados e por quem serão ocupados.
Os vereadores, Homero Morales Massarente e Gilma Crideira, não participaram da sessão. Estavam ausentes por questões particulares e não participaram da votação.