Câmara de Salmourão aprova autorização para convênio de R$500 mil com o Programa Desenvolve/SP

15/08/2017 15h28 A sessão foi bastante agitada e com acaloradas discussões sobre o tema.
Redação - Kako de Oliveira, Salmourão
Câmara de Salmourão aprova autorização para convênio de R$500 mil com o Programa Desenvolve/SP Câmara Municipal de Salmourão aprova autorização para o executivo celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo.

Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de Salmourão retomou na noite de ontem (14), suas sessões ordinárias e na primeira sessão, já foram colocadas em pauta três matérias para discussão, análise e votação.

A primeira foi uma emenda supressiva que excluía um item do projeto de lei de número 21/2017, que trata de autorização para venda de bens inservíveis existentes no almoxarifado municipal e a emenda visava suprimir a venda de um trator que o executivo pretende colocar em leilão, pois o maquinário encontra-se sem utilidade.

A segunda foi a votação para a aprovação da autorização concedida ao poder executivo para firmar convênio de até R$ 500 mil com o Programa Desenvolve/SP, para renovação da frota de veículos do município.

A matéria votada versava sobre autorização para a prefeitura de Salmourão proceder a alienação de bens móveis, vinculada à emenda supressiva 16/2017, proposta para discussão na mesma noite. Após a leitura dos ofícios, indicações e respostas, foram iniciados os debates e discussões sobre as matérias colocadas em pauta.

Depois de discussões acaloradas e até certo descontrole por parte de alguns dos parlamentares, o clima esquentou e os trabalhos continuaram. A emenda supressiva foi colocada em discussão e durante debate foi questionada a necessidade de se enviar o projeto de lei à Câmara, uma vez que, o executivo teria autonomia para se desfazer dos bens descritos no corpo da matéria proposta e enviada à egrégia casa de leis sem autorização do legislativo.

Como o assunto saiu do contexto, o Presidente da Câmara, vereador Leandro de Paula (PSDB), de posse da palavra, conduziu de forma prudente e cautelar os discursos, frisando que no momento, estavam sendo discutidos argumentos sobre a emenda e pediu para que os outros vereadores mantivessem o foco no que estava sendo debatido para não comprometer o trabalho, o que acalmou os ânimos do plenário por mais algum tempo. Chegada a hora, a emenda foi colocada em votação e o placar ficou empatado em 4x4, sendo o Presidente acionado para o voto de minerva e optando por derrubar o projeto de emenda 16/2017, proposto pelos colegas de bancada. Com isso, o projeto 21/2017

foi para votação com o texto original.

O ponto alto dos debates foi o Projeto de Lei de número 20/2017, sobre a autorização de celebração do convênio com a Desenvolve/SP, no valor de até R$ 500 mil. O Vereador Wesley Barbosa (PSDB), explicou os motivos e esclareceu os benefícios em se firmar parceria com o Governo do Estado através da agência de crédito paulista. O parlamentar esclareceu ainda que não autorizou a votação em regime de urgência antes do recesso por não conhecer o mecanismo da Desenvolve/SP, mas após estudar o assunto, decidiu apoiar a aprovação do projeto por julgar benéfica a formalização do convênio.

O parlamentar Diego Delmore (PV) também manifestou-se favoravelmente à aprovação, uma vez que, recentemente precisou de atendimento e transporte público, que o fez sentir na pele, literalmente, a necessidade da população em poder contar com novos veículos na área da saúde.

O clima esquentou quando a vereadora Sônia Gabau (PTB), começou a questionar a necessidade do projeto, manifestando-se contrária à aprovação, dizendo também que já está providenciando o pedido de uma ambulância junto ao Deputado Abelardo Camarinha para o ano de 2018. A nobre vereadora colocou ainda em cheque a idoneidade do prefeito, relatando que seria inviável a aprovação de um projeto, que segundo ela própria seria "aprovar 500 mil no escuro".

Após a intensa batalha de ideias e opiniões, o projeto foi para votação, novamente empatando com o placar de 4x4. Foram favoráveis os vereadores Wesley Barbosa (PSDB), Diego Delmore (PV), Nivaldo Parra (DEM) e João Leme dos Santos (PV). Os contrários ao projeto para renovação da frota foram os edis Antônio Villas (PMDB),

Eduardo Oliva (PSDB), Sônia Gabau (PSDB) e também o nobre Fernando Roçato (PTB).

Com o empate, o Presidente da Casa foi mais uma vez acionado para desempatar a votação e optou por aprovar a matéria legislativa, deixando o placar final em 5x4. O Presidente deixou bem claro que sua preocupação é o bem estar da população Salmoroense e que independente de o município assumir uma dívida de R$ 500 mil, isso será algo gasto em favor do povo, que necessita de atendimento. Leandro disse ainda que está trabalhando muito para ajudar nos problemas enfrentados pelo município, mas as dificuldades são grandes e que não irá desistir de lutar pelos interesses da população.

Com o final da segunda votação, o projeto de Lei 21/2017, que permite a alienção de bens móveis foi colocado também para discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

 

Fonte: Lucas reis - Ata News

 

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