A Câmara Municipal de Sagres recebeu os vereadores da cidade nesta quinta-feira (19), na 14ª Sessão Ordinária do ano, para um pedido de abertura de um processo de cassação contra o vereador Roberto Batista Pires (PP) por falta de Decoro Parlamentar.
Segundo o pedido de cassação, a quebra de decoro parlamentar do vereador Beto Pires, ocorreu quando ele apresentou um áudio na cidade convidando os munícipes e funcionalismo público para comparecer na Casa de Leis porque a votação do Projeto de Lei 102/2019, de autoria do poder executivo, que versa sobre a lei do estatutário, que foi aprovada em sessão anterior de maneira errada. Junto com o áudio, foi colocada também a gravação da votação, onde o presidente da Casa, José Roberto Alves, conhecido Curisco (DEM), declara aprovado o Projeto de Lei por 4 votos a 3, e depois de ser informado que o Projeto não havia sido aprovado o presidente também votou, fazendo com que o projeto passasse por maioria de votos. Os vereadores entraram com o pedido de cassão devido a algumas falas do vereador Beto Pires, dizendo que "os vereadores que apoiam o prefeito iriam burlar e falsificar a ata", o que, segundo os vereadores, caracteriza crime.
Depois de muita discussão, o presidente da Câmara Municipal de Sagres colocou o projeto em votação e o pedido foi aceito por 5 a 3 votando a favor os vereadores Aldemir Severino da Silva, o Bigode (PSD), Glariston Lima Santos, o Paraíba (PV), Carlos Henrique Oliveira Iembo, (PSDB), Hosana Silva Martins (PSD), Marcelo Ribeiro Marciano (PSDB), e com votos contrários dos vereadores Beto Pires (PP), Antônio Luiz Alves, o Zé Tonho (PPS) e Fábio Rogério Fagundes (PV).
Ao final da sessão, a reportagem do Portal Metrópole de Notícias conversou com Beto Pires, que disse que são coisa corriqueiras da política existente hoje em Sagres. “Nunca vi isso em meus 27 anos de vereador pelo município. Eu defendo que as leis e o regimento interno da Câmara Municipal devem ser seguidos e, por conta disso, hoje estou pagando um preço por defender o funcionalismo público, em um projeto que o senhor prefeito queria que fosse aprovado de qualquer jeito. Vi uma irregularidade na votação, que foi aprovada por 4 a 3 em uma votação que na realidade deveria ser aprovada por maioria, como diz o regimento da Casa.”, disse.
O vereador disse ainda que alertou os demais edis que o projeto não teria sido aprovado. “Alertei que 4 votos a 3 não aprovaria o projeto, foi quando o presidente declarou seu voto aprovando o projeto por 5 a 3, só que o regimento diz que o presidente só pode votar em caso de empate, quando o projeto exige dois terços dos votos ou em votação para a formação da mesa diretora, o que torna o voto do presidente neste caso nulo.”.
Beto Pires contratou um advogado particular para averiguar a situação, pois o advogado da Câmara de Sagres é o mesmo que defende os interesses da prefeitura. “Contratei um advogado e entrei com um pedido junto a Justiça de Osvaldo Cruz para que houvesse a anulação da sessão e a Justiça acatou. Agora estou pagando o preço por seguir o regimento interno e as leis da Casa. O que vemos é que os vereadores que apoiam a administração do prefeito Ricardo Rived Garcia, não ficaram contentes com a minha atitude e estão abrindo este processo de cassação contra meu mandato. Eu não entendo o que fiz como quebra de decoro, simplesmente fiz um convite para a polução para participar de uma sessão em que o assunto era de interesse de todos.”, contatou.
O vereador disse ainda que confia na Comissão que foi formada para analisar o caso. “Confio nesta comissão e também vou apresentar a minha defesa, além de outros assuntos que já estão no Ministério Público, só posso dizer que muitas pessoas vão ter surpresas.”, finalizou.
O outro lado
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Sagres, vereador José Roberto Alves, o Curisco, que falou sobre o assunto. "Como presidente da Câmara, digo que concordo com o vereador Roberto Batista Pires em convidar a população para participar da Sessão, nós sempre fazemos isso. O que foi aberto nesta quinta-feira (19), foi um processo de investigação para apurar algumas mensagens que o vereador Roberto Batista Pires, enviou para alguns munícipes dizendo que os vereadores que apoiam o prefeito estariam se reunindo para burlar e falsificar a ata e não o que ele diz, porque ele mandou mensagem falando que os vereadores iam burlar e falsificar a ata e isso será investigado. Gostaria de dizer a população que a ata que o vereador disse que foi burlada e falsificada, foi aprovada pelos 9 vereadores, inclusive, pelo vereador Roberto Pires. Dentro da Câmara Municipal de Sagres não teve nenhuma irregularidade. A investigação foi aberta porque nós vamos analisar o que aconteceu para tomarmos uma decisão correta.", finalizou.