AJustiça Eleitoral, através do Cartório Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, tem trabalhado em várias etapas na preparação para as eleições deste ano.
Dentre outros assuntos estamos vivendo o período das Convenções Partidárias com a apresentação de atas após esse processo, onde os candidatos aprovados por seus partidos já devem preparar a documentação exigida por lei para providenciar o registro de candidatura.
A reportagem do Portal Metrópole de notícias ouviu o Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca Fernando Jorge Simão. “A eleição municipal realmente acaba por trazer ao Cartório Eleitoral bastante serviço porque além da parte normal, tem todo trabalho de registro de candidatura, a fase de análise dos documentos que os candidatos apresentam ao órgão, todo acompanhamento de todos os pré-candidatos e candidatos, e depois ainda tem a prestação de contas, além é claro de todas as etapas da eleição em si. O momento atual é de convocação de mesários que já receberam as cartas da Justiça Eleitoral, tem a publicação do edital para que os partidos e a população possam acompanhar quem estão sendo chamados para trabalhar nas eleições e de repente até um ou outro nome ser impugnado. Também estamos na fase das convenções partidárias que começaram no dia 20 de julho e vão até 05 de agosto, onde os partidos se reúnem com seus filiados para escolher os seus candidatos para as eleições de 06 de outubro.”, disse.
De acordo com o Chefe do Cartório Eleitoral, a partir do momento em que é feita a convenção, embora a legislação não seja bem clara neste sentido, a Justiça Eleitoral em Osvaldo Cruz seguiu o bom censo de considerar o pré-candidato como candidato a partir desse evento. “Isso quer dizer que a partir da convenção o pré-candidato muda de status, passando a ser candidato às próximas eleições, embora não possa esquecer que a lei determina que a campanha começa livremente a partir de 16 de agosto, ou seja, embora mudando de status, de pré-candidato para candidato, ele não poderá fazer tudo em suas redes sociais ou nas visitas.”, destacou.
A Justiça Eleitoral determina também que a partir da convenção os partidos têm até o dia seguinte para apresentar a ata do encontro. “Se o candidato quiser acompanhar o processo, poderá seguir os trâmites no “Divulgacand”do TSE no Google, que ele vai ver a ata das convenções. A partir daí os partidos tem prazo para registro de candidatura até dia 15 de agosto, mas quanto antes isso for feito melhor, até porque precisa ter a liberação do CNPJ, é um trabalho interligado com a Receita Federal, dados são registrados pela Justiça Eleitoral e acompanhado pelas autoridades.”, finalizou Fernando Jorge Simão.
Quanto aos eleitores em geral, qualquer dúvida pode procurar a Justiça Eleitoral que na comarca de Osvaldo Cruz fica na Avenida Dr. Miranda, nº 1010 ao lado do posto Zema, ou pelo telefone (18) 3529-1511, sendo o horário de atendimento das 11h às 17h.