A PolÃcia Civil de Osvaldo Cruz divulgou, através da Portaria 01/2018, os locais que podem receber comÃcios e reuniões públicas que devem fazer parte da corrida eleitoral dos candidatos nas Eleições Majoritárias.
O documento vem embasado no artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Ainda no documento consta que "o promotor do comÃcio ou reunião pública (candidato, partido polÃtico ou coligação) deve fazer a comunicação do dia, hora e local do evento com, no mÃnimo, 24 horas antes de sua realização para que seja garantido, conforme prioridade do aviso, o direito contra a quem pretende usar o mesmo local e data, de acordo com a legislação eleitoral em vigor e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral".
Confira os locais que podem receber comÃcios em OC
Cruzamentos: Avenida Brasil x Presidente Roosevelt, Brasil x Hans Klotz, Rua Armando Salles x Rua Califórnia (Vila Esperança), Targino de Oliveira Lima x FEB (Vila São José), Rua Kieffer x Carlos Gomes (Jardim Bela Vista) e Avenida Estados Unidos x Polônia (Jardim das Bandeiras).
Também estão liberados: Avenida Brasil defronte ao Centro Comunitário da Vila Califórnia, entroncamento das ruas Otávio Ponteli, Rondon e Avenida Magay (no Jardim América), Confluência da avenida Presidente Vargas com Ricardo Orlandi (na Vila Cavaru).
Conjuntos Habitacionais: Silvia Maluf (defronte ao Supermercado Nosso Teto), Orlando Bergamaschi (na praça Central), Alberto Lang com Colina das Flores (rua Fortunato Stocco, 465), Augusto Stofalete (rua Deolinda Maria da Silva, 165), Nelson Cavalini (Confluência das ruas Cesario Davoli e Luiz Fernandes), Vale do Sol (defronte ao PSF), Ãlvaro Campoy (Confluência das ruas Irlanda com Ãustria), Jardim ParaÃso (Confluência das ruas Ernesto Baggio com SÃlvio Vasques Calçada).
Bairros: Negrinha (defronte a Escola), Venda Branca (defronte a Igreja) e Ponte Seca.