Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias.
A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontece três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.
Os gestores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.
Após a reunião, Wellington Dias afirmou que os governadores defenderam uma posição única na defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei. Com isso, segundo Dias, a ideia é evitar que os investidores deixem o país.
"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir nessa forma de valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda", disse Dias.
O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, afirmou que espera que Bolsonaro “consiga” receber todos os governadores.
“Todos têm ideias muito boas, todos querem ajudar o Brasil. Acho que o momento que o país passa é um momento muito ruim. Quando aparece alguém que quer fornecer ponte nesse momento, em vez de implodir as pontes, pode ser uma saída para restabelecer o ambiente”, afirmou o governador do Distrito Federal.
Os representantes também se manifestaram contra uma reforma tributária que gere perda de arrecadação aos estados, e pediram entendimentos para a criação de um consórcio para a gestão de projetos ligados à sustentabilidade do meio ambiente.
Participaram do evento 23 governadores e 2 vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Alguns representantes participaram do encontro presencialmente no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, mas a maioria optou pelo sistema de videoconferência.
Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Outros governadores
Participando de forma virtual, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou durante a reunião que é preciso defender a democracia e "não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente".
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, avaliou que os governadores têm de se posicionar neste momento.
"Então, é grave, de fato, o que vivemos no Brasil, e acho que exige da nossa parte (...) a união é a soma das partes, a soma dos estados", disse.
De acordo com o governador Rui Costa, da Bahia, a postura do presidente Jair Bolsonaro, de ataques ao STF e "àqueles que eventualmente são defensores da democracia", tem afetado os investimentos estrangeiros na economia brasileira, gerando prejuízo ao país.
"Sem se falar na sua postura autoritária de perseguir os estados e jogar no colo e na conta dos governadores os efeitos nefastos dessa política econômica federal. Tanto é que tudo passa a ser responsabilidade dos governadores", acrescentou.
Paulo Câmara, governador de Pernambuco, afirmou que as instituições têm sido agredidas diariamente, o que é preocupante.
"Nós vamos olhar a história dos últimos dois anos e tem discussões sobre cloroquina, voto impresso, agora esses ataques frontais ao Supremo Tribunal Federal e a seus membros. Ataques, na verdade, à democracia", disse Câmara.
Aumento do combustível
Na reunião, governadores também reagiram às declarações de Bolsonaro, que disse que a responsabilidade sobre o aumento do valor do combustível seria dos representantes dos estados.
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que o presidente tem uma “postura autoritária de perseguir os estados” e que ele “joga no colo e na conta dos governadores” os efeitos “nefastos” da política econômica.
“Tanto é que tudo passa a ser responsabilidade dos governadores. Se a gasolina está a R$ 7 hoje, a versão do grupo que segue o presidente da República é que os responsáveis por isso são os governadores. Difunde uma máquina de comunicação gigantesca que os governadores aumentaram o ICMS”, afirmou o governador da Bahia durante a reunião.
Em entrevista, Ibaneis Rocha afirmou que é uma “falácia” a avaliação de que os estados estariam aumentando o ICMS cobrado sobre os combustíveis – informação divulgada com frequência pelo presidente Bolsonaro.
“Houve nove aumentos de combustíveis nesse ano, e também por causa da instabilidade política que faz o dólar chegar a R$ 6, que puxa o aumento de combustíveis. Precisamos criar ambiente de harmonia, tranquilidade. Se o dólar cai, o combustível certamente vai cair. Não tem nenhum governador que tem aumentado o ICMS dos combustíveis. Isso é uma falácia grande, tentando culpar os governadores a culpa pelos 9 aumentos dos combustíveis”, declarou.