O Ministério da Justiça e as polícias civis do estados deflagraram nesta quinta-feira (28) a 4ª fase da Operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. São investigados crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. Até por volta de 16h, 137 pessoas haviam sido presas em todo o país.
Policiais civis saíram às ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão nos 26 estados e no Distrito Federal. Apesar de não haver mandados de prisão, estão sendo presos em flagrante os suspeitos de armazenamento e compartilhamento de material encontrados nas casas onde há buscas.
A maior parte das prisões ocorre nos estados de São Paulo e Goiás.
A 4ª fase da operação envolve 133 cidades e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais de 1,5 mil policiais participaram das buscas.
As penas para os crimes investigados variam entre 1 e 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição aumenta para 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.
Investigação
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.
O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça, conforme explicou o coordenador do laboratório de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Alesandro Barreto.
"O Ministério da Justiça acionou os estados e os estados investigaram, as polícias civis estaduais instauraram inquéritos, e solicitaram mandado de busca. No decorrer do cumprimento dos mandados, elas encontram situação de fragrante e conduzem os presos para as delegacias", explicou.
Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados.
Em entrevista coletiva no fim desta manhã, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforçou a importância da parceria da pasta com as polícias dos estados.
"Não foi um trabalho exclusivo do Ministério da Justiça, isso foi feito em parceria com policias estaduais, mas o trabalho foi coordenado a partir daqui. Pesquisas, investigações via cibernéticas foram feitas concentradas aqui no Ministério da Justiça. Esse material foi disseminado para os órgãos de investigação estaduais que propiciou a realizar essa operação", disse.
"É importante, é interessante realizar essa operação na mesma data, esses mandados, por que a gente manda um recado claro: esse tipo de crime não pode ser tolerado. É um crime grave que atinge o que a gente tem de mais valioso na nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes", completou Moro.
Acre
No Acre, mais de seis mandados de busca e apreensão estavam sendo cumpridos nesta manhã e uma pessoa foi presa.
Alagoas
Em Alagoas, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Maceió e Rio Largo. Duas pessoas foram presas em flagrante no início da manhã.
Amapá
No Amapá, houve um mandado de busca e apreensão, que foi cumprido por volta das 6h15 na casa de um casal no Conjunto Laurindo Banha, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul da capital, Macapá. Na residência, foram feitas análises em celulares, notebooks, pen drive, HD externo, DVDs, máquina fotográfica e cartão de memória.
Amazonas
No Amazonas, três mandados de busca e apreensão são cumpridos na capital, Manaus. Logo no início desta manhã, um técnico de informática foi preso em sua casa e levado para a delegacia. Pouco depois das 10h, três pessoas haviam sido presas.
Bahia
Na Bahia, a Polícia cumpre 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, região metropolitana e interior da Bahia.
Ceará
No Ceará, quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos em Fortaleza. No início da manhã, a Secretaria da Segurança Pública do estado ainda não havia divulgado se houve prisões.
Distrito Federal
No Distrito Federal, a Polícia Civil cumpre 9 mandados de busca e apreensão.
Goiás
Em Goiás, a polícia prendeu dez pessoas. Também foram apreendidos computadores e celulares.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Nova Olímpia e Colíder. Em cinco deles ocorreram prisões em flagrante após a polícia encontrar materiais ilegais, como fotos e vídeos de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, há seis alvos da operação. Foram expedidos três mandados de busca e apreensão na capital, Campo Grande, dois em Dourados e um em Três Lagoas. Até por volta de 8h20, duas pessoas haviam sido presas em Campo Grande e duas, em Dourados.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, policiais civis cumprem mandados contra seis alvos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No Sul de Minas, ao menos duas pessoas foram presas em Alfenas e Machado com material pornográfico envolvendo menores. Na região da Zona da Mata, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Juiz de Fora, um em Além Paraíba e outro em Ubá. Em Brasília de Minas, no norte do estado, um homem de 51 anos foi preso durante a operação.
Pará
No Pará, cinco mandados de busca e apreensão estavam sendo cumpridos nesta manhã em Altamira, sudoeste do estado, em Ananindeua, na região metropolitana, e na capital, Belém.
Paraíba
Na Paraíba, policiais foram às ruas para cumprir três mandados de buscas e apreensão em Campina Grande. Os mandados estão sendo cumpridos contra um mesmo investigado, que foi preso em flagrante.
Paraná
No Paraná, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Os alvos estão em Curitiba, Arapongas, Cambé, Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Paranavaí e São José dos Pinhais, de acordo com a Polícia Civil. Seis pessoas foram presas em flagrante até as 8h45.
Pernambuco
Em Pernambuco, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Paulista, no Grande Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Garanhuns, no Agreste. Em Petrolina, duas pessoas foram presas em flagrante.
Piauí
No Piauí, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Um porteiro de condomínio, de 45 anos, foi preso em flagrante com material de pornografia infantil no computador.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil cumpre 12 mandados de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos em várias regiões do estado. Até as 8h, dois homens foram conduzidos para a Cidade da Polícia, na Zona Norte da capital fluminense. Computadores foram apreendidos e serão periciados durante a manhã na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, os policiais trabalham no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, seis mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Passo Fundo, Pelotas e Gravataí. Até 10h, quatro pessoas haviam sido presas.
Rondônia
Em Rondônia, foram expedidos dois mandados de busca e apreensão, sendo um para ser cumprido na capital e outro em Ariquemes. Na capital, Porto Velho, um professor da rede estadual de ensino de 54 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil.
Roraima
Em Roraima, são cumpridos cinco mandados de busca em apreensão em vários endereços de Boa Vista.
São Paulo
Em São Paulo, 92 mandados de busca e apreensão estavam sendo cumpridos nesta manhã. Até 11h30, foram realizadas 63 prisões em flagrante. Na região de Campinas, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Campinas, dois em Jundiaí, um em Holambra, um em Valinhos e um em Nazaré Paulista. Houve presos em Campinas, Holambra e Nazaré Paulista. Em São Carlos, um pediatra teve prisão preventiva decretada pela Justiça.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em quatro cidades. Por volta das 7h40, ainda não havia informações sobre o balanço das ações. Os trabalhos ocorrem em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, e nas cidades de Blumenau, Indaial e Navegantes, no Vale do Itajaí.
Sergipe
Em Sergipe, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal no estado, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São Cristóvão, Aracaju e Lagarto.
Tocantins
No Tocantins, dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itacajá e Palmas. Até por volta de 9h40, não havia presos.