Na noite desta segunda-feira (05) ocorreu a primeira Sessão Ordinária do corrente ano na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.
Aconteceu também a primeira reunião dos membros da CEI (Comissão Especial de Inquérito), que foi formada recentemente a pedido de um grupo de vereadores da oposição, solicitando esclarecimentos sobre a compra de um terreno por parte da Administração Municipal.
A comissão apresentou ao Presidente da Câmara um pedido para que sejam oficiadas as primeiras pessoas sobre o trabalho da CEI.
Quem falou sobre o assunto foi o Presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Credendio, o Juca. “Nesta segunda-feira, aconteceu a primeira Sessão Ordinária do corrente ano e a primeira reunião também dos integrantes da Comissão Especial de Inquérito que apresentou ofício para a mesa diretora dar ciência a Prefeita Vera Lucia Alves e ao vereador Adelino Alves da Silva, do início do procedimento investigatório. Caso queiram, em relação a denúncia apresentada, que apresentem a defesa na comissão especial de inquérito dentro de um prazo de 10 dias, e ainda havendo interesse dos investigados e para que possam produzir provas, que arrolem até cinco testemunhas, obedecendo o prazo de 10 dias. Foi deferido ofício e nesta terça-feira (06) será enviado para a Prefeita vera Lucia Alves e para o vereador Adelino Alves da Silva.”, disse.
Na ocasião os vereadores formaram também, através de eleição, as comissões permanentes da Casa para o exercício deste ano.
COMO FICARAM AS COMPOSIÕES DAS COMISSÕES:
Justiça e Redação
- Presidente: vereador Homero Massarente
- Relator: vereador Valdemir Anselmo
- Membro: vereador Roberto Amor
Finanças e Orçamentos
- Presidente: vereador Valdemir Anselmo
- Relator: vereador Roberto Amor
- Membro: vereador Bruno Rebeschini
Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Serviços de interesse público
- Presidente: vereador Antônio Bortoluci (Tuty)
- Membro: vereadora Marta Murbach
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
- Presidente: vereadora Carolina Rossi
- Relator: vereador Antônio Bortoluci (Tuty)
- Membro: vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha)
Expediente Escrito e Ordem do Dia
Na Ordem do Dia os vereadores aprovaram quatro requerimentos e apreciaram a entrada de dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de um projeto de decreto legislativo e uma proposta de emenda à Lei Orgânica, que tramitam na Casa. Também foram apresentadas 16 indicações.
Moções de Aplausos
Duas Moções de Aplausos foram apresentadas e assinadas, sendo uma para o Subtenente do Tiro de Guerra de Osvaldo Cruz, Pércio Seiti Tobisawa e outra homenagem ao projeto Soccer Stars, sua Comissão Técnica (técnico Jhow Giulli) e todos os atletas pela participação na Copa Sul-americana da cidade de Lavínia/SP.
Ofício da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2023
Integrantes da comissão se reuniram antes de sessão, onde, em oficio especial (nº 01/2024), solicitaram ao presidente da Casa, que juntamente à Mesa Diretora, pudesse remeter em ofício à Prefeita Vera Lúcia Alves e ao vereador Adelino Alves da Silva a fim de dar-lhes ciência do procedimento investigatório em trâmite na Casa de Leis, para que dentro do prazo de 10 dias corridos, caso queiram, apresentem defesa com relação à denúncia e, havendo interesse, produção de provas, relacionando até cinco testemunhas.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 19 de fevereiro de 2024.