Um novo acordo entre as partes envolvidas suspendeu a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz que estava marcada para esta terça-feira (09) e adota outros caminhos para buscar os objetivos, que são a colocação de todos os setores do comércio e prestação de serviços do município como atividades essenciais.
Em uma reunião entre o representante do setor da beleza, Rafael Wagner, o presidente da Aceoc (Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz), Edivaldo Marconato, o presidente da Câmara, Antônio Aparecido Bortolucci, e o jurídico do legislativo, finalizou um acordo que começou a ser discutido na última sexta-feira (05), quando o setor da beleza entregou um abaixo assinado aos vereadores no sentido dessa flexibilização.
Com esse novo acordo, a população, e não somente os trabalhadores da área da beleza e do comércio, estarão empenhados na busca desse objetivo. Assim, como população, os representantes dessa parcela do comércio entrarão com um pedido perante a Câmara municipal, desta vez de iniciativa popular. “O objetivo não é pressionar os vereadores e sim reunir todas as assinaturas necessárias, com todos os pré-requisitos, e propor um Projeto de Lei de iniciativa popular, entregando o pedido da voz do povo perante a Câmara e não esperando que os vereadores tomem a iniciativa por nós.”, disse Rafael Wagner, representante da área da beleza.
Os representantes do setor pretendem recolher as assinaturas em tempo hábil e entregar até sexta-feira (12), às 12h. Todos os eleitores em dia com a Justiça Eleitoral poderão assinar a lista.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu também o presidente da Aceoc, Edivaldo Marconato, que disse ser o momento da sociedade civil organizada, de forma ordeira, trazer o problema e também a solução, até porque o que se busca é o direito de estar trabalhando. “Essa medida pode evitar que amanhã tenhamos que voltar ao drama de três semanas sem poder trabalhar, numa eventual volta a uma fase vermelha.”.
Antônio Bortolucci, o Tuti (DEM), que é presidente da Câmara, disse que o projeto agora com novo formato vai dar entrada na Casa. “Com essa iniciativa popular, caso as assinaturas suficientes sejam coletas até meio dia de sexta-feira (12), o assunto entra na pauta da sessão ordinária de segunda-feira, dia 15 de fevereiro. Caso as assinaturas não sejam coletadas a tempo, faremos uma sessão extraordinária. Mesmo com essa iniciativa popular, nós vereadores, ainda corremos um risco por causa do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que continua vigente, mas por ser uma iniciativa popular a matéria será recebida pela Casa de Leis.”, destacou.
A coleta de assinaturas já começou e deve chegar a 1.500 adesões, representando o mínimo de 5% dos 25 mil eleitores de Osvaldo Cruz.
Supervisão de Acally Toledo*