O Diário Oficial Eletrônico é um sistema que vem sendo implantado em diversos municípios do Brasil. Ele é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas).
Prefeituras e Câmaras Municipais adotam esse sistema visando economizar gastos com publicações de atos oficiais em mídias impressas.
O município de Sagres adotou esse sistema no ano passado e economizou 89% em gastos com publicidade legal em jornais impressos. De acordo com o diretor administrativo da prefeitura, Rafael Lanzoni, antes de 2017 o município gastava em média R$43.173,85 com as publicações. Após a implantação do sistema, o município gasta por ano R$4.800,00 com uma empresa que presta esse serviço. Além de economizar R$ R$ 38.173,85, o DOE, oferece a vantagem de fazer as publicações diárias, sem precisar esperar as edições dos jornais para publicar.
Em Osvaldo Cruz, a proposta foi barrada pelos votos dos vereadores Roberto Amor, Luizinho Gumiero e Fábio Bertassi (todos do PV), Roberto Pazzoto (PP), Exclusivo (PDT), Valdemir Anselmo (MDB), além do presidente da Câmara, Homero Massarente (MDB), que precisou desempatar a votação.
Foram favoráveis a criação do Diário Oficial Eletrônico os vereadores: Homero Silles (PSD) e Ricardo Spada, Gilma de Fatima e Airton de Souza (PSDB), Pedro de Souza Brito (PRB), Lucas Hirano (PV).
Em 2018 a Prefeitura de Osvaldo Cruz pagou, de janeiro a dezembro, o valor de R$191.833,00, o que corresponde a uma média aproximada de R$16.000,00 por mês, e de janeiro até maio de 2019, o Poder Executivo de Osvaldo Cruz já desembolsou a quantia de R$63.933,00.
O prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Mazucato (PSDB), lamentou a rejeição por parte de maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz quanto à criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo. O motivo é a falta de economia pretendida com o recurso, o que não vai acontecer diante da atitude dos legisladores.
Nas redes sociais, o vereador Roberto Pazotto disse que o Diário não trará economia para os cofres públicos, já que a página de “ATOS OFICIAIS” já existe no site da prefeitura e que a última publicação foi em 23 de março de 2018, portanto há mais de um ano esses “ATOS OFICIAIS” não são atualizados e em 2018, somente uma publicação foi feita. Assim não há necessidade de criar uma outra forma de publicação de “ATOS OFICIAIS’, já que no próprio site da prefeitura tem um campo próprio para essas publicações e não é usado.
O prefeito Edmar Mazucato afirma que a economia gerada com a redução de gastos com publicações em jornal dos atos oficiais poderia ser utilizada na contratação de mais médicos, compra de medicamentos ou mesmo ambulâncias e recuperação de ruas e estradas.