A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou a noite da última segunda-feira, 02 de setembro, a 13ª sessão ordinária. Dois projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, foram apreciados no expediente.
Antes de iniciar as discussões, os vereadores receberam na Tribuna do Cidadão, o Sr. Vitório Kazuaki Assakawa, representando a Associação Síndrome de Down (ASD) – Uma Nova Visão. Vitório que atualmente está como presidente da entidade, agradeceu o apoio da Câmara Municipal durante os anos 2023/2024. Também falou das ações da entidade.
No expediente da ordem do dia foi aprovado por todos os vereadores o projeto nº 52/2024 que autoriza procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR visando a facilitar a implementação da tecnologia 5G no município.
Foi aprovado também o projeto nº 53 que autoriza a Contadoria Municipal a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 6.062.300,00 (seis milhões, sessenta e dois mil e trezentos reais). Conforme o projeto, o valor solicitado é para cobrir as despesas com a folha de pagamento dos servidores, pagamento de precatórios e depósitos do PASEP. Informa também que a quantia a ser suplementada será coberta com recursos provenientes da anulação parcial de dotações no valor de R$ 2.662.30O,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos reais) e do excesso de arrecadação do exercício de 2024 na importância de R$ 3.4OO.OOO,OO (três milhões e quatrocentos mil reais).
Também na ordem do dia, os vereadores mantiveram o veto parcial às emendas do Projeto de Lei nº 40/2024 (Resolução 47/2024), sobre o novo sistema funerário no município.
Além disso, foi feito um requerimento oral e não houve indicações nesta sessão.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de setembro.