Prestes a completar seis meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma semana decisiva para o futuro do seu governo na política e na economia. Entre os assuntos relevantes estão a sabatina no Senado do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo petista ao Supremo Tribunal Federal (STF), a votação do arcabouço fiscal, também no Senado, além da possível troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar na quinta-feira o julgamento que pode tornar inelegível o seu principal adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na seara da economia, além da análise do arcabouço fiscal pelo Senado, haverá nova reunião do Copom para decidir sobre a taxa de juros, hoje uma das principais fontes de insatisfação do governo.
Apesar da semana quente em Brasília, Lula deve embarcar nesta segunda-feira para um tour europeu que inclui uma visita ao Papa Francisco, no Vaticano, além de agendas em Roma, capital da Itália, e a participação em um evento em Paris, na França.
A seguir, saiba quais são as datas mais importantes e por que os eventos podem gerar repercussão:
Copom e a taxa de juros
Entre terça e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central terá reunião para definir se opera ou não reajuste na taxa de juros, hoje a 13,75%. O patamar atual é considerado inaceitável pelo governo federal.
Apesar dos apelos públicos de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mercado aposta na manutenção da taxa. Na quinta-feira, durante reunião ministerial, Lula e os ministros fizeram considerações sobre o cenário econômico e trataram mais uma vez sobre a necessidade da redução da taxa para aquecer a economia e gerar crescimento econômico.
Caso a decisão do Copom seja por manter a taxa no patamar atual, o governo deve continuar pressionar o BC por uma mudança na política monetária.
Arcabouço fiscal
Na próxima terça-feira, o texto do arcabouço fiscal deve ser analisado pelo Senado. Primeiro, o texto passará pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, deve seguir para votação em plenário no mesmo dia, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
— Esperamos que na próxima semana, na terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos possa ser apreciado o projeto. Apreciado na Comissão, vamos levar diretamente ao plenário. É muito importante que o Senado aprove rapidamente o arcabouço fiscal — informou Pacheco durante a semana.
Na CAE, o relator do arcabouço fiscal, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o parecer elaborado pela sua equipe vai retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal da limitação de gastos.
Com isso, se o relatório for alterado, o texto voltará para a Câmara. Quando foi enviada pelo governo ao Legislativo, a proposta não considerava no limite de despesas tanto o Fundeb quanto o Fundo do DF.
Julgamento de Bolsonaro
Na próxima quinta-feira, a partir de 9h, o Tribunal Superior Eleitoral se reúne para julgar o processo que pode determinar a inegabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado vai analisar uma ação movida pelo PDT sobre os ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral em uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022.
Os sete juízes titulares da Corte vão participar do julgamento. Além do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, compõem o plenário os magistrados Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sergio Silveira Banhos, Carlos Horbach, Raul Araújo Filho e Kassio Nunes Marques.
O julgamento poderá se estender pelas sessões dos dias 27 e 29 de junho para concluir a votação sobre o tema — também há a possibilidade de que algum ministro peça vista, adiando a decisão final. Os magistrados irão se debruçar sobre o relatório entregue aos integrantes da corte pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves.
Sabatina de Cristiano Zanin
Na próxima quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi confirmada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão está marcada para as 10h.
A Constituição exige que o indicado tenha mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, além de possuir "notável saber jurídico e reputação ilibada". Após sabatina da CCJ, o nome de Zanin ainda precisa passar pelo crivo do plenário do Senado — isso deve ocorrer no mesmo dia, em votação secreta.
Durante a semana, O GLOBO informou que 41 senadores disseram ser a favor da indicação, o suficiente para a aprovação da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Casa. No levantamento, 31 senadores não responderam ou não quiseram declarar seu voto. Apenas oito se disseram contrários.
Daniela Carneiro na berlinda e Lula na Europa
Sob pressão de aliados e da articulação política do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pode ganhar nova sobrevida esta semana em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa. Na terça-feira, o petista terá agenda na Itália. Depois, seguirá para a França.
No governo e no Congresso, a expectativa é que ela seja substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA), que reuniu o apoio de mais de 50 nomes da bancada da legenda na Câmara.
No sábado, em visita ao Pará, Lula recebeu Sabino durante almoço em Belém, após lançamento das obras para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Antes do almoço, o deputado já havia recebido apoio público do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O gesto foi feito em palanque, ao lado de Lula.
Como Lula só fica até segunda-feira em Brasília, o caso de Daniela pode ficar pendente até a outra semana. Com informou O GLOBO, o Planalto tenta convencer Daniela a pedir demissão.
Depoimento de Gdias
Na quinta-feira, o governo terá uma espécie de teste para futuros embates na CPI mista do 8 de Janeiro. O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), será ouvido por investigação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Governistas afirmam que irão acompanhar o depoimento de longe. Mas, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo GLOBO, a participação de GDias na CLDF poderá dar pistas sobre qual melhor estratégia a ser usada pela base em uma eventual ida dele à CPI do Congresso.