A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) iniciou nesta segunda-feira (21) uma série de vistorias nas agências do INSS, consideradas “aprovadas” em visitas de gestores da autarquia semana passada, para aferir se as mesmas estão com o mínimo padrão sanitário exigido para o retorno gradual e seguro.
Foram vistoriadas nesta segunda-feira pela Perícia Médica Federal, a pedido da ANMP, 108 agências do INSS em todo o país, sendo que 87 foram consideradas “aptas” ou “aptas com restrições” (veja aqui a lista). A agência do INSS de Adamantina foi considerada “apta com restrições”.
Segundo a associação, as agências com restrição voltarão a atender com alguma pendência que não impede o retorno imediato do público, como consultório interditado ou equipamento em falta.
Assim, nessas 87 agências, a partir desta terça-feira (22), os servidores Peritos Médicos Federais lotados nas respectivas agências e que estejam na lista de retorno para o atendimento presencial, devem se apresentar para o trabalho, com a chancela da ANMP.
Já os peritos que estão lotados nas 21 agências consideradas inaptas deverão se manter em trabalho remoto por risco sanitário à vida do servidor e do segurado. A ANMP deve enviar ao Secretário de Previdência a lista dessas 21 agências inaptas bem como as pendências presentes em todas as vistorias para a devida solução caso a caso.
Reabertura
Agências INSS foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.
Remarcação de perícia médica por meio da Central 135
O INSS passa a permitir a remarcação de perícia médica por meio da Central 135, nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência. A medida foi adotada em razão do retorno gradual do atendimento presencial nas unidades, como forma de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado e a medida não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofertam o serviço de perícia. As avaliações médico-periciais do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe) não são passíveis de reagendamento pela Central e devem ser reagendadas diretamente pelo servidor responsável pela análise da tarefa.