A empresa Nova Alta Paulista Ambiental (TCL), que instalou o aterro sanitário no bairro rural Aidelândia, em Adamantina, recebeu nesta terça-feira (12) a Licença de Operação (LO) emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o que autoriza sua operação na cidade (veja aqui). A informação foi divulgada hoje (13) em nota à imprensa, pela Prefeitura de Adamantina.
O aterro tem capacidade para receber mil toneladas de lixo/dia e vai ter atuação regional. A área onde está instalado o empreendimento tem 53 alqueires.
De acordo com a legislação, a LO inicial tem caráter precário, por 180 dias. A vigência dessa LO do aterro é válida até 08 de novembro e lista 61 exigências que deverão ser cumpridas permanentemente pelo empreendimento. Com o documento, o aterro já pode iniciar suas atividades, exclusivamente para recebimento de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) porém só depois de confirmado a eficiência dos sistemas de controle, através de uma nova avaliação, é que será expedida a LO definitiva, renovada depois a cada período.
Para a obtenção dos licenciamentos ambientais, a empresa desenvolveu estudos técnicos dentro do que determina a legislação brasileira. Em especial, o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), sobretudo entorno dos impactos ambientais e gestão do passivo ambiental que ficará depositado em solo local.
Em contato com um representante da Nova Alta Paulista Ambiental nesta quarta-feira, a empresa diz que com a LO emitida pela Cetesb, praticamente se põe pronta para iniciar suas atividades, e aguarda a abertura de licitações públicas para participar e aprestar propostas de preços.A LO informa que a atividade deverá gerar 45 empregos, sendo 14 a área administrativa e 31 na produção. A cidade também irá recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), pela operação do aterro.
Lixo doméstico de Adamantina é levado para Quatá
Atualmente a Prefeitura de Adamantina envia o lixo doméstico recolhido na cidade para um aterro privado em Quatá. São cerca de 60 toneladas/dia transportadas diariamente, por mais de 100 km, em duas viagens, o que tem gerado um custo médio mensal de R$ 120 mil aos cofres públicos. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Adamantina, as despesas neste ano de 2020, com a empresa Resitec Serviços Industriais Ltda, somam R$ 623.571,78.
Agora, com a operação do aterro local, a aposta da Prefeitura é realizar uma nova licitação pública, com chances de a nova empresa participar. Diante da expectativa de poder ser oferecido um custo menor ao poder público, sem a necessidade de deslocamento de longa distância, a destinação ao complexo o bairro Aidelândia pode reduzir as despesas municipais com esse serviço. Essa condição também deve atrair outras prefeituras da região que encaminham lixo a aterros privados, em distâncias maiores.