Na manhã desta quarta-feira (23), representantes da Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), municípios da região, além de organizações não-governamentais, se reuniram em assembleia para definir a implantação de uma Casa Abrigo que vai atender a região de Presidente Prudente. A reunião foi no Centro Cultural Matarazzo.
A Casa Abrigo vai ser instalada em Presidente Prudente e será voltada para mulheres vítimas de violência e para crianças e adolescentes, filhos destas mulheres. O objetivo é atender oito cidades do Oeste Paulista: Martinópolis, Narandiba, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó e Taciba.
Os custos para a implantação estão avaliados em R$ 52 mil mensais, que serão custeados pelos municípios, responsáveis em pagar R$ 3,6 mil por mês, além de repasses. O local vai funcionar 24 horas, com capacidade para 20 pessoas. O período de acolhimento é de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
O endereço do local vai ser confidencial, para garantir a segurança dos moradores
A Casa Abrigo vai ser gerenciada pela Associação O Amor é a Resposta, de Presidente Prudente, e fiscalizada pelo Ciop.
De acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça aumentou na região de Presidente Prudente. Foram 220 no primeiro semestre de 2020, 3% a mais do que no mesmo período em 2019.
Os números são reflexos da pandemia causada pelo novo coronavírus, já que isso fez com que mulheres que moram no Oeste Paulista, fossem obrigadas a conviver ainda mais com os maridos, companheiros e outros parentes agressores. A situação de isolamento social tornou ainda mais difícil até mesmo a denúncia dos casos que se enquadram na lei maria da penha, como lesões corporais e ameaças.
O MPT encaminhou já R$ 223.877,33 para que essa estrutura de apoio às vítimas comece a funcionar e o Estado já anunciou que vai custear parte dos gastos, além da ajuda das prefeituras de cada município que vai receber o abrigo.
O Oeste Paulista não possui nem um local onde a mulher pode permanecer por algum período para evitar que precise voltar para a casa onde morava com o agressor, que é o que acontece por muitas vezes, já que muitas delas não têm para onde ir. Em outro cenário, a medida protetiva não é suficiente para afastar o agressor e proteger a vítima.
Atualmente, a mulher vítima de violência doméstica recebe atendimento no Centro de Referência Especializada De Assistência Social (Creas), onde recebe apoio psicológico e passa por equipe multiprofissional, além de receber atendimento jurídico. O órgão, atualmente, atende 72 mulheres.
A implantação da Casa Abrigo, que está prevista para novembro, vai colaborar com este trabalho que já oferecido.
Apesar de existir as delegacias da mulher, qualquer delegacia pode registrar os casos de violência e a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.