Nesta terça-feira (24), um dia depois do conteúdo publicado pelo SIGA MAIS, sobre o vazamento de líquido decorrente da decomposição de corpos, nas gavetas de sepultamento verticais, no Cemitério de Adamantina, e dois dias após o vídeo do vereador Bigode da Capoeira – o primeiro a tornar pública a denúncia – o caso foi levado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A representação é assinada pelo autor do vídeo, acompanhado ainda dos vereadores Rafael Pacheco e Alcio Ikeda, todos do Podemos. Agora, o tema está nas mãos dos dois órgãos de fiscalização externa.
No documento, os vereadores relatam terem recebido dezenas de reclamações e denúncias feitas por moradores que têm entes sepultados nas gavetas verticais no Cemitério local, estrutura que foi implantada há dois anos, pela Prefeitura de Adamantina, já que não foi tomada nenhuma outra medida em razão do esgotamento dos espaços de sepultamento. “Os relatos se referem as péssimas condições de higiene, sanitárias e de manutenção”, escrevem os vereadores.
Diante das reclamações de moradores, os vereadores destacam, no texto encaminhado ao MPSP e TCESP, que foram feitos pedidos verbais e por indicações e requerimentos, aos representantes da Prefeitura, sobre o problema. “Considerando os inúmeros pedidos dos munícipes, estivemos algumas vezes visitando e fiscalizando o cemitério e, após constatarmos a veracidade das denúncias, fizemos diversos apelos verbais e/ou via indicações e requerimentos cobrando atitudes do Poder Executivo Municipal, responsável pela manutenção do cemitério, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Adamantina”.
A reposta do Poder Executivo Municipal, aos vereadores – conforme relataram no documento ao MPSP e ao TCE-SP - é de que o sistema estaria funcionando em normalidade. “Informamos que em nossos questionamentos, as respostas foram no sentido de que há uma certa normalidade em relação a situação das gavetas verticais, não retratando a realidade dos fatos e totalmente em desencontro aos legítimos anseios da população”, descrevem.
Como se fosse “lixo humano”
Ainda de acordo com o texto da representação, os vereadores apontam que o material que vaza dos módulos de sepultamento seria necrochorume, composto por duas substâncias altamente tóxicas: a cadaverina e a putrescina. “Por meio das fotos que seguem em anexo, é possível constatar o vazamento de necrochorume, substância altamente tóxica, que exala mal cheiro, sujando as gavetas e seus apetrechos de decoração, se acumulando no chão, e consequentemente sendo absorvido pelo solo, podendo, inclusive, estar causando contaminação tóxica no lençol freático, em desacordo com as normas da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo”, descreve.
Conforme o documento levado ao MPSP e ao TCESP, além dos riscos ambientais e à saúde das pessoas, a situação é definida como degradante e humilhante. “Em decorrência de todo o exposto, a conclusão é a causa de inúmeros transtornos, sofrimentos e humilhações para os familiares e visitantes do local, além do risco a saúde pública. Inclusive, há relatos de pessoas que passaram mal e entraram em pânico ao ver os restos mortais de seus familiares vazando no solo, como se fosse um ‘lixo humano’”.
No documento, os vereadores informam terem juntado fotos da atual situação e o empenho referente à contratação da empresa para a instalação da estrutura de sepultamento, e ainda citam duas referências sobre o caso, publicadas na imprensa local, nos portais SIGA MAIS e ADAMANTINANET. “Assim, solicitamos que esta Promotoria de Justiça desta comarca tome as medidas que julgar pertinentes a fim de normalizar a grave situação relatada”, finalizam.
Em 2019, prefeitura divulgou que a iniciativa era modelo para outras cidades
Em agosto de 2019 o poder púbico municipal divulgou que a iniciativa era modelo para outras cidades. O texto produzido pela Prefeitura de Adamantina, na época, foi publicado pela imprensa.
Decisão sobre ampliação do cemitério deve ficar para 2022
Em recente entrevista à TV Folha Regional, o prefeito Márcio Cardim concordou que o modelo verticalizado de sepultamento, instalado eu sua administração no Cemitério de Adamantina, causa constrangimento às pessoas. “Para nós (Administração) também era uma coisa nova, mas tínhamos que dar uma solução imediata porque não tinha mais espaço para abertura de túmulos no chão. Mas esperamos conseguir solucionar de vez essa questão com a ampliação do cemitério convencional”, disse.
De acordo com a reportagem do Folha Regional, a proposta é ampliar o Cemitério para a área em frente, ao lado do Velório da Saudade, o que está em estudos. A decisão definitiva deve ser tomada no ano que vem.