Foi iniciado na última segunda-feira (20) e segue até 21 de agosto o novo prazo para empresas de transporte coletivo urbano participarem da Concorrência Pública Nº 02/2020 aberta pela Prefeitura de Adamantina, que busca interessados em operar o serviço na cidade.
Essa é a segunda tentativa de licitação pública, para essa finalidade. Pelo edital da Concorrência Pública Nº 01/2020, cujo prazo se encerrou em junho, nenhuma empresa participou, nem mesmo a que opera na cidade.
No novo edital a Prefeitura fez duas alterações e duas inclusões no termo de referência. A alteração de maior impacto mudou a quantidade de passes escolares que serão adquiridos mensalmente. No primeiro edital eram 30 mil unidades, e no novo edital essa quantidade foi elevada para 40 mil unidades.
A outra alteração envolve a exploração publicitária dos pontos, pela empresa concessionária. No primeiro edital a precisão era de se arrecadar R$ 3 mil mensais e no segundo foi para R$ 5 mil mensais.
Já em relação às inclusões, no novo edital a Prefeitura assume o pagamento de 1.000 passagens mensais relacionados ao transporte de idosos com idade entre 60 anos e 65 anos, conforme Lei Municipal, bem como poderá adquirir até 1.000 passes mensais para atender projetos sociais como CRAS, CREAS, Projeto Asa e atividades esportivas.
Nos dois editais estão previstos também o subsídio mensal de R$ 50 mil, a serem pagos pela Prefeitura, e a expectativa de R$ 8.750,00 com a venda de passagens, com a projeção do transporte médio de 2,5 mil passageiros/mês.
O que as mudanças representam
Essas quatro mudanças no termo de referência do novo edital, são atrativos complementares que aumentam a previsão de receitas da empresa concessionária. A Prefeitura previa receitas mensais de R$ 114.250,00 no primeiro edital e despesas de R$ 103.382,70, com lucro mensal previsto de R$ 10.867,30.
No novo edital, com as mudanças, o cenário de previsão de receitas mensais fica mais atrativo para quem for operar o serviço na cidade. Agora, a prefeitura prevê receitas mensais de R$ 140.750,00 para as mesmas despesas de R$ 103.382,70, o que permite projetar lucro mensal de R$ 37.367,30. É com essa nova projeção de viabilidade que a nova Concorrência Pública espera atrair interessados.
Tarifa de R$ 3,50 no primeiro ano
O novo contrato para o transporte coletivo de passageiros prevê vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. A tarifa prevista para o primeiro ano de concessão é de R$ 3,50, com reajustes a cada doze meses.
Estão previstas duas linhas (Jardim Bela Vista/Jardim Adamantina – ida e volta) e Parque do Sol/Jardim Europa – ida e volta), que têm novo itinerário (mais detalhes abaixo). De acordo com o edital definido pela Prefeitura, as linhas deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h, das 11h às 13h e das 16h30 às 19h; aos sábados, domingos e feriados das 6h30 às 8h e das 11h às 13h.
Frota com idade média de 10 anos
A empresa que irá operar os serviços deverá possuir frota com idade média de 10 anos, tomando-se como ano-base o de 2020, sendo permitida a utilização de micro-ônibus, com mínimo de 22 lugares e micrão, com mínimo de 32 lugares. A frota oferecida deverá estar em nome da concessionária, mesmo que com alienação fiduciária.
A empresa deverá ainda providenciar as instalações (garagem) reservadas à guarda dos veículos, bem como os serviços de mecânica, abastecimento próprio, lavagem, lubrificação, funilaria, pintura, borracharia e outros serviços de manutenção ou reparação dos veículos, destinados a manter frota em condições de trafegar com segurança e higiene.
Linha 1 – Jardim Adamantina/Jardim Bela Vista
Partida: Jardim Adamantina, Residencial Barcelona (final da Rua Santos Dumont), Centro, Terminal Rodoviário, Centro, Santa Casa, Conjunto Oiti/Tipuanas, Jardim Bandeirantes e Jardim Bela Vista, com pontos de parada nas seguintes vias:
- Rua Domingos Fratini – 1 ponto
- Rua João Perrone – 2 pontos
- Av. Rio Branco – 9 pontos
- Rua Santos Dumont – 4 pontos
- Av. Antônio Tiveron – 1 ponto
- Rua Osvaldo Cruz – 1 ponto
- Rua Deputado Salles Filho – 1 ponto
- Av.Cap. José Antônio de Oliveira – 1 Ponto
- Rua Gen. Izidoro – 1 ponto
- Av. Rio Branco – 1 ponto
- Rua Mário Oliveiro – 1 ponto
- Av. Miguel Veiga – 3 ponto
- Rua Benedito Lemes de Souza - 1 ponto
- Av. Moises Justino da Silva – 1 ponto
- Rua Manuel Bandeira – 1 ponto
- Rua Germano Vasconcelos – 1 ponto
- Rua Arthur Pila – 1 ponto
- Rua Antonio Orazil Bisterso – 1 ponto
Retorno: Jardim Bela Vista/Jardim Adamantina
Jardim Bela Vista, Conjunto Oiti/Tipuanas, Santa Casa, Centro, Terminal Rodoviário, Centro, Residencial Barcelona (final da Rua Santos Dumont) e Jardim Adamantina, com pontos de parada nas seguintes vias:
- Alameda Bráulio Molina Frias – 1 ponto
- Av. Miguel Veiga – 3 pontos
- Rua General Izidoro – 1 ponto
- Rua Osvaldo Cruz – 3 pontos
- Av. Rio Branco - 5 pontos
- Av. Rio Branco – 2 pontos
- Rua Basílio Marini – 1 ponto
- Rua João Paquione – 3 pontos
Linha 2: Parque do Sol/Jardim Europa
Partida: Parque do Sol, Vila Jardim, Jardim Brasil, Centro, região da Santa Casa, Escola Grion, Mário Covas/San Miguel I, Jardim Ipiranga, região do ATC, margeia o Parque dos Pioneiros e Jardim Europa, com pontos de parada nas seguintes vias:
-Rua Emílio Bettio – 1 ponto
- Rua Vergueiro – 1 ponto
- Av. Marechal Castelo Branco – 2 pontos
- Av. Antonio Tiveron – 1 ponto
- Rua dos Jasmins – 1 ponto
- Rua Mato Grosso – 1 ponto
- Rua Paraíba – 1 ponto
- Rua Rio de Janeiro – 1 ponto
- Rua Arno Kieffer – 1 ponto
- Al. Navarro de Andrade – 1 ponto
- Rua Mário Olivero – 1 pontos
- Av. Rio Branco – 3 pontos
- Rua Syrlene Rodrigues de Castro – 1 ponto
- Rua Santa Catarina – 4 pontos
- Rua Professor Antonio Jorge – 1 ponto
- Rua José de Oliveira Junior – 2 pontos
- Rua Adoniran Barbosa – 1 ponto
- Al.Francisco José de Azevedo – 1 ponto
- Av. da Saudade – 2 pontos
Retorno: Jardim Europa, Vila Nilza, San Miguel II/Vista Verde, região do Estádio Municipal, Jardim Ipiranga, Mário Covas/San Miguel I, Escola Grion, Centro, Postão de Saúde, Terminal Rodoviário, Vila Jamil de Lima e Parque do Sol, com pontos de parada nas seguintes vias:
- Av. da Saudade – 3 pontos
- Rua José Bonifácio – 1 ponto
- Rua Iracema Nair Baesso Rombaldi – 2 pontos
- Rua Santa Cecília – 1 ponto
- Rua Arno Kiefer – 1 ponto
- Al. Padre Nóbrega – 1 ponto
- Rua Ari Barroso – 1 ponto
- Rua José Quevedo – 2 pontos
- Rua Santa Catarina – 3 pontos
- Rua Santa Catarina – 1 ponto
- Av. Cap. José de Oliveira – 1 ponto
- Rua Osvaldo Cruz – 2 pontos
- Av. 15 de novembro – 1 ponto
- Av. Marechal Castelo Branco – 1 ponto
- Rua Paraiso – 1 ponto
Horário das linhas
De segunda a sexta-feira
- 6h30 às 08h
- 11h às 13h
- 16h30 às 19h
Aos sábados, domingos e feriados