O setor da segurança pública na região de Presidente Prudente (SP) sofreu mais defasagens devido a afastamentos relacionados à Covid-19 do que por eventuais acidentes de trabalho. É o que revelou um levantamento do G1 junto às polícias Civil e Militar, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números compreendem o período de março de 2020, quando começaram os casos na região, até 15 de fevereiro de 2021.
A polícia, em geral, tem como objetivo assegurar a ordem e a moralidade, bem como a segurança física e patrimonial em uma sociedade; é uma corporação destinada a fazer cumprir o conjunto de leis e disposições. Para tanto, grande parte desses profissionais fica diuturnamente nas ruas e, consequentemente, exposta ao novo coronavírus.
Desta forma, considerado serviço essencial durante a pandemia de Covid-19 que atinge o mundo, o setor das forças de segurança recebeu somente no dia 24 de março do governo do Estado de São Paulo uma data para começar a ser imunizado: 5 de abril.
Polícia Civil
O 8º Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8) informou que, no período consultado, não houve mortes de policiais civis na região provocadas pela Covid-19 ou decorrentes de acidentes em serviço.
Entretanto, a Polícia Civil precisou afastar 37 policiais devido à contaminação da Covid-19. Deste total, 23 foram afastados em 2020 e 14 neste ano. No mesmo período, dois agentes precisaram deixar as funções devido a algum acidente de trabalho.
O Deinter-8 ressaltou que as contaminações são monitoradas desde março de 2020, “período em que todos os policiais civis foram orientados e receberam equipamentos e produtos preventivos (máscaras, álcool em gel e líquido, medidores térmicos, produtos de desinfecção), além de estabelecido plano de contingenciamento para o home office dos casos suspeitos, isolamento social e até jornadas de trabalho alternativas, para minimizar os riscos”.
“A eficácia da prevenção é identificada pelo reduzido número de contaminações, a despeito do contato diário com a população. Embora exista esse contato diário, estabelecido obviamente com uso de equipamentos de segurança e proteção, mesmo aqueles que foram contaminados, não há como estabelecer o nexo de causalidade com a atividade desenvolvida”, esclareceu ao G1.
Polícia Militar
A Polícia Militar, por meio da LAI, também disponibilizou dados ao G1, porém, em âmbito estadual.
No período solicitado, houve 31.833 registros de afastamentos de militares devido à Covid-19. Já os acidentes de trabalhos, em 2020, retiraram das atividades 1.240 policiais, em todo o Estado de São Paulo.
A corporação esclareceu que “um mesmo PM pode ter se afastado por suspeita de Covid-19 mais de uma vez”.
Conforme explicou a Polícia Militar, há o afastamento inicial, quando são apresentados sintomas, que perdura até a data em que o exame de PCR fica pronto. “Em muitos casos, o resultado retorna negativo”, apontou a corporação. “Em momento futuro esse PM pode se afastar novamente com os sintomas e o ciclo reinicia”, afirmou ao G1.
Até 15 de fevereiro de 2021, 35 policiais da ativa foram mortos pela doença. Não foram informados quantos policiais foram mortos em serviço.
Atividades mantidas
O Deinter-8, por meio do delegado Everson Aparecido Contelli, acrescentou ao G1 que a Polícia Civil não cessou suas atividades em nenhum momento durante a pandemia.
Neste período, foram ajustados os “procedimentos para enfrentar a crise sanitária e, assim, atender a população da maneira mais adequada, eficiente e com manutenção, de forma hígida, do sistema de Justiça Criminal, porquanto a atividade criminosa não cessou no período”.
O delegado ainda reforçou que a Polícia Civil é uma atividade essencial de fornecimento de serviço de segurança pública e já estava incluída no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e nas estratégias de vacinação do governo do Estado.
Já a Polícia Militar preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Calendário
O governador João Doria Junior (PSDB) anunciou no dia 24 de março a vacinação contra a Covid-19 de 530 mil profissionais das áreas da educação e das forças da segurança pública.
A partir de 5 de abril, 180 mil policiais civis, militares e técnico-científicos, agentes penitenciários, bombeiros e guardas civis metropolitanos começam a ser vacinados. A meta é vacinar todos os integrantes de forças de segurança que estão na ativa.
‘Grupo prioritário’
Conforme o Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, estão elencadas as seguintes populações como grupos prioritários para vacinação:
- Trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros)
- Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas
- População idosa (60 anos ou mais)
- Indígena aldeado em terras demarcadas aldeados
- Comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas
- População em situação de rua
- Morbidades (Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave, difícil controle ou com lesão de órgão alvo)
- Doença pulmonar obstrutiva crônica
- Doença renal
- Doenças cardiovasculares e cérebro vasculares
- Indivíduos transplantados de órgão sólido
- Anemia falciforme
- Câncer
- Obesidade grau III
- Trabalhadores da educação
- Pessoas com deficiência permanente severa
- Membros das forças de segurança e salvamento
- Funcionários do sistema de privação de liberdade
- Trabalhadores do transporte coletivo
- Transportadores rodoviários de carga
- População privada de liberdade
O Plano de Vacinação foi desenvolvido pelo Programa Nacional de Imunizações em cooperação com o comitê de especialistas da Câmara Técnica e teve como base princípios similares aos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como nas considerações sobre a viabilização operacional das ações de vacinação.
Histórico da vacinação
A vacinação contra a Covid-19 começou no Brasil em 17 de janeiro, logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) brasileiro teve início no dia 18 de janeiro, e começou a ser feito após a distribuição das 6 milhões de doses da CoronaVac importadas já prontas da China.
No Estado de São Paulo, a vacinação começou com profissionais de saúde da linha de frente no combate ao coronavírus, indígenas, quilombolas e idosos que viviam em instituições e foi avançando conforme a chegada de vacinas.