O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) encerrou 2021 com mais de 27 mil ações de fiscalização no Noroeste paulista. Usinas de álcool e açúcar, hidrelétricas, prestadoras de serviços em hospitais, empresas sem registro ou responsável técnico foram alguns dos focos de atuação dos agentes fiscais da autarquia nos 16 municípios da região. No Estado, foram realizadas 292 mil operações.
A fiscalização do Crea-SP contemplou as seguintes cidades da região: Araçatuba, Dracena, Osvaldo Cruz, Adamantina, Tupã, Andradina, Birigui, Ilha Solteira, Penápolis, Pereira Barreto, Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Presidente Bernardes e Teodoro Sampaio. Com caráter preventivo e orientativo, as ações tiveram como foco a proteção da sociedade, pois asseguram que as atividades da área tecnológica sejam desenvolvidas por profissionais legalmente habilitados. As operações contaram com diligências planejadas e denúncias feitas pelos canais de atendimento do Conselho.
Entre as áreas com maior número de fiscalização nos 16 municípios estão a Engenharia Civil, com mais de 14,4 mil ações, seguida da Agronomia, com cerca de 3,3 mil, e Engenharia Mecânica e Metalúrgica, que contabilizou em torno de 3 mil atividades. Logo após vem Engenharia Química (731), Geologia e Engenharia de Minas (444), Engenharia da Segurança do Trabalho (319) e Engenharia de Agrimensura (295).
O presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese, destaca a importância do resultado das ações desenvolvidas pela equipe de fiscalização do Conselho ao longo de 2021. “A atuação assertiva dos agentes fiscais foi fundamental para que esta marca histórica, de 292 mil operações, fosse concretizada. Somente na região Noroeste, o número registrado correspondeu a 9% de todas as ações de fiscalização do Estado. Este é um resultado que beneficia diretamente a população ao garantir que profissionais habilitados sigam atuantes no mercado de trabalho”, frisou.
Já o gerente do Crea-SP da 1ª Região Administrativa do Estado, Eng. José Paulo Saes, enfatizou o plano estratégico de fiscalização, que pode ajudar a alcançar os resultados prometidos para o final de 2022. “O último ano foi bastante positivo, pois fizemos um trabalho de conscientização da população sobre a importância do registro de empresas e profissionais no Crea-SP. E para este ano movimentaremos ainda mais o sistema de fiscalização para alcançar a meta estabelecida”.
Depois do recorde histórico atingido em 2021, o objetivo do Crea-SP é alcançar a marca de 400 mil ações em 2022. Para isso, seguirá investindo no modelo de forças-tarefas e na tecnologia de apoio à fiscalização, que permite que pesquisas e apurações remotas sejam feitas antes dos agentes fiscais irem a campo.
DENÚNCIA
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, nos números 0800 017 18 11 / 0800 770 27 32 ou no e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.