Empenhar equipes policiais a um chamado de emergência falso pode prejudicar quem realmente precisa de ajuda. Além disso, a prática pode gerar consequências penais para quem a comete. Apenas nos cinco primeiros meses de 2020, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) do 8º Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), com sede em Presidente Prudente, onde são atendidas as ligações feitas ao telefone 190, constatou mais de 12,6 mil trotes (ouça ao final da reportagem duas situações).
Conforme informou ao G1 a Polícia Militar, de janeiro a maio de 2020, das 251.178 ligações atendidas pelo telefone de atendimento 190, 12.663 foram trotes, sendo 4.374 realizados por menores e 8.289 por adultos. Um deles, inclusive, realizado por um morador de Álvares Machado, foi no fim do mês passado e a autoria foi descoberta pela corporação.
"A utilização do telefone atendimento 190 como uma brincadeira pode causar sérios transtornos, pois as viaturas acabam, eventualmente, sendo direcionadas para o atendimento dos chamados, o que, por vezes, acarreta demora da chegada da Polícia Militar para quem realmente precisa dos serviços de polícia ostensiva e preventiva", destacou a corporação ao G1.
De acordo com a lei nº 14.738, de 16 de abril de 2012, que dispõe "sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica", o autor de solicitações inverídicas aos telefones da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193) e do Serviço de Ambulância (192) fica sujeito a multa de 67,21 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) – o que corresponde a R$ 1.855,66 – e demais sanções previstas na lei penal em vigência.
Descoberto
"A mentira tem perna curta" e um adolescente de 16 anos é um exemplo disso. Em Álvares Machado, ele aplicou um trote ao atendimento 190 e foi descoberto pela Polícia Militar. Seu caso agora será apresentado à Vara da Infância e da Juventude.
Na madrugada de 28 de junho, domingo, a Polícia Militar foi acionada via Copom para comparecer a um endereço devido a disparo de arma de fogo. A equipe seguiu ao endereço, onde foi atendida pelo adolescente no portão de casa.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia da Polícia Civil, na ocasião os militares informaram o menor a respeito das denúncias que receberam por meio do telefone 190 e o adolescente comentou “que se tratava de inveja, que não tinha nada a ver e que os policiais poderiam averiguar”.
Contudo, em razão de este tipo de acionamento já ter ocorrido várias vezes, os policiais desconfiaram de que poderia ser o próprio adolescente o autor das ligações e solicitaram ao Copom informação sobre o número do solicitante.
Foi realizada ligação telefônica para o número informado e o telefone do adolescente, que estava dentro da casa, recebeu a chamada.
O adolescente acompanhou os policiais militares até onde estava o telefone, confirmada a propriedade pela mãe do menor.
Segundo o registro policial, ao qual o G1 teve acesso, o adolescente negou as realizações das chamadas para o 190, mas confirmou o número de telefone.
Policiais militares informaram ainda que o telefone de emergência da Polícia Militar, o 190, recebeu outras chamadas do número do adolescente e mencionaram ligações realizadas nos dias 6 de junho de 2020 – que empenharam viaturas duas vezes, no dia 18 de junho de 2020, também com dois empenhos, no dia 19 de junho de 2020, com um empenho, e, por fim, na madrugada de 28 de junho.
Conforme informou ao G1 o delegado da Polícia Civil em Álvares Machado, Írio Miola Junior, sobre o caso do adolescente, será instaurado um procedimento de apuração de ato infracional de comunicação falsa de crime.
Este ato infracional, após instaurado, será encaminhado à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e para a Vara da Infância e da Juventude.
Inverdades…
O áudio do chamado realizado pelo adolescente não pôde ser divulgado devido ao inquérito em andamento após a descoberta da autoria. Contudo, a Polícia Militar disponibilizou ao G1 duas situações em que foram empenhadas viaturas para uma ocorrência e quando as equipes chegaram ao local constataram que haviam sido trotes.
1. Dois serviços foram mobilizados – e prejudicados – para uma suposta ocorrência: Ambulância e Polícia Militar. Na solicitação, um trabalhador da Ambulância relata que o serviço foi acionado para atender um ferido durante uma briga em Pirapozinho e pede apoio da Polícia Militar para ir ao local. No endereço, as equipes nada encontraram.
2. Uma equipe da Polícia Militar foi verificar uma denúncia de que um indivíduo "maconhado" conduzia uma motocicleta “que nem um doido”, colocando em risco as pessoas. No local, nada característico foi encontrado pela PM.