Um levantamento divulgado pelo jornal Folha Regional no último sábado (10) e também publicado no site Adamantina Net, mostra que nos três primeiros meses deste ano, 62 empresas fecharam suas portas em Adamantina. A informação foi obtida pela reportagem junto à Secretaria Municipal de Arrecadação e Fiscalização Tributária.
O Folha Regional levantou dados completos de todo o período da pandemia. Segundo a publicação, entre 1º de março de 2020 a 7 de abril deste ano, 238 empresas da cidade deram baixa na Prefeitura. Dessas, 176 entre 1º de março a 31 de dezembro do ano passado, e as 62 no primeiro trimestre deste ano.
O levantamento considera as empresas que legalmente fizeram a baixa junto ao poder público. Considerando a possibilidade de encerramento das atividades sem a baixa oficial, o número pode ser maior.
De acordo com o Folha Regional, Adamantina tem atualmente 3.264 empresas, o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e outras.
Prefeitura informa 529 empresas abertas, o que dá saldo positivo de 291 empresas criadas
Por outro lado, a Prefeitura de Adamantina, em nota, destaca que no mesmo período 529 empresas foram abertas. A nota não informa quais tipos de empresas, o que pode ser MEI ou outras configurações previstas na legislação tributária. A nota destaca que considerando as 529 aberturas de empresas e as 238 que encerraram suas atividades, há um saldo positivo de 291 empresas criadas no município.
Empresários têm feito sua parte
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a recuperação da economia somente terá início se as empresas puderem abrir e permanecerem abertas – o que torna a aceleração da vacinação, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI), uma medida de extrema urgência.
Em manifesto publicado na última quarta-feira (7) nos principais jornais do País, assinado com seus 136 sindicatos filiados, a FecomercioSP destaca que não é possível assistir, passivamente, à extinção de milhares de empresas e que se faz emergencial a atuação conjunta pela reconstrução econômica do País.
Segundo publicou em seu site, a Federação ressalta que nesse ambiente complexo e com a pandemia e a quarentena global inéditas, o empresário se depara com falta de incentivo fiscal, aumento de impostos e o abismo entre a oferta de crédito e a necessidade de recursos por parte das empresas dos mais diferentes setores.
A FecomercioSP menciona também a falta de diálogo e coordenação entre as diferentes esferas do poder público nas cidades, estados e União. “A ausência de coordenação entre os governos municipais, estadual e federal é evidente e um importante agravante que afeta todos os cidadãos, sem exceção. Em contrapartida à falta de articulação nacional para manter a estrutura econômica do País e a sobrevivência das empresas, o trabalho de entidades de classe tem apoiado as ações dos empreendedores que se veem desamparados”.
Ainda de acordo com a instituição do comércio, mais que se adaptar, o empresário se reinventou inúmeras vezes desde que a pandemia de Covid-19 teve início. “Além de seguir os protocolos de saúde à risca e as determinações de fechar as portas em períodos de maior restrição, limitando o atendimento no espaço físico, o máximo foi feito para pagar as contas em dia e manter os empregos dos funcionários”, diz a FecomercioSP. “Apesar dos esforços, que ainda envolvem investimentos em novas tecnologias e aprimoramento dos serviços de entrega para continuar a atender o cliente com segurança, os indicadores, tanto nacionais como estaduais, mostram um cenário crítico no qual o número de contaminados só cresce”, completa.
Prefeitura suspende cobrança de multas e juros sobre impostos municipais até dezembro
Como medida de apoio ao contribuinte, a Prefeitura de Adamantina suspendeu por meio do Decreto 6337, de 5 de abril de 2021, a incidência de multas e juros sobre o IPTU/2021, ISS Fixo, Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento/2021 e ISS Variável/2021 prestador até 30 de dezembro.
Segundo divulgou a Prefeitura, a decisão considerou a suspensão parcial das atividades econômicas em função da pandemia Covid-19, que tem desequilibrado o fluxo de caixa do setor de comércio e serviços, o que impacta também na renda dos moradores que trabalham no comércio e em todo o giro da economia da cidade.
Assim, de acordo com a Prefeitura, estão excluídos da suspensão de multas e juros os recolhimentos de ISS retido na fonte, de ISS de empresas enquadradas nos regimes Simples Nacional e Microempreendedor Individual, bem como acordos de parcelamentos administrativos e judiciais.
O decreto municipal atende a solicitação dos comerciantes que estiveram reunidos no final de março com os representantes do poder executivo. A suspensão da cobrança de multas e juros sobre os tributos municipais até dezembro poderá ser reavaliada a qualquer momento.