Um conjunto de emendas assinadas conjuntamente por todos os vereadores, aos projetos de lei da proposta orçamentária para 2019, e das subvenções e repasses ao terceiro setor, garantiu um total extra de R$ 333.400,00 às entidades que prestam atendimentos em Adamantina.
As emendas foram conhecidas nesta segunda-feira (3), durante a votação dos dois projetos de lei. A sessão foi presidida pelo vice-presidente Aguinaldo Galvão, no lugar do presidente Eduardo Fiorillo, que está de licença médica.
O aporte de recursos extras se deu pela movimentação interna entre dotações orçamentárias de diferentes áreas, dentro da peça orçamentária proposta pela Prefeitura.
O orçamento total do Município, para 2019, fixou as receitas e despesas em R$ 188.865.000,00, sendo R$ 112.000.000,00 a serem arrecadados pela Prefeitura (para atendimento à Prefeitura e Câmara Municipal) e R$ 76.865.000,00 pelo Centro Universitário Adamantina UniFAI.
Nesse universo, os vereadores identificaram fontes que pudessem ser remanejadas, para garantir o aporte complementar às entidades, que prestam serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, muitas das quais desenvolvendo atividades que seriam de competência do poder público. Essa condição sensibilizou os vereadores, permitindo o atendimento aos pedidos feitos pelos representantes dessas instituições.
O remanejamento envolveu parte dos recursos inicialmente previstos para despesas com a Expoverde 2019, atividades do Natal Mágico do ano que vem, construção, ampliação e reforma de prédios públicos, pavimentação guias e sarjetas e recapeamento. Em paralelo, os vereadores destacaram o compromisso de buscar junto a deputados recursos para infraestrutura, para cobrir as baixas nessas áreas. Outro ponto citado entre os vereadores é a devolução de mais de R$ 230 mil ao final deste ano, da Câmara Municipal à Prefeitura.
A maior fatia dos recursos extras, foi para duas instituições cujos atendidos são residentes abrigados: Lar dos Velhos e Pai Nosso Lar. Cada uma vai receber extras de R$ 120 mil, garantidos pelas emendas.
O restante do valor total emendado foi dividido entre as demais instituições, no montante de 10% adicionais, acima dos valores enviados pelo Executivo, acrescidos de R$ 15.000,00 adicionais para Lar Cristão, Iama, Apae e Instituição Carlos Pegoraro.
Os projetos de lei que trazem a proposta orçamentária e tratam dos repasses para o terceiro setor, com as emendas, foram aprovadas por unanimidade, na votação pelo legislativo. Agora seguem para sanção do prefeito municipal.
Recursos para entidades
Com a aprovação do projeto de lei do orçamento de 2019 e do projeto de lei que trata de repasses e subvenções ao terceiro setor, os recursos para as entidades de Adamantina ficou distribuído da seguinte maneira:
01 - Lar Cristão: R$ 49.000,00 + R$ 19.900,00 = R$ 68.900,00
02 - Iama: R$ 45.000,00 + R$ 19.500,00 = R$ 64.500,00
03 - Apae: R$ 35.000,00 + R$ 18.500,00 = R$ 53.500,00
04 - Lar dos Velhos: R$ 70.000,00 + 120.000,00 = R$ 190.000,00
05 - Instituição Solidária Carlos Pegoraro: R$ 40.000,00 + 19.000,00 = R$ 59.000,00
06 - Aspuma: R$ 6.000,00 + R$ 600,00 + R$ 6.600,00
07 - Roupeiro Santa Izabel: R$ 7.000,00 + 700,00 = R$ 7.700,00
08 - Roupeiro Santa Rita: R$ 7.000,00 + 700,00 = R$ 7.700,00
09 - Associação Pão de Santo Antônio: R$ 15.000,00 + 1.500,00 = R$ 16.500,00
10 - Ave Cristo: R$ 11.000,00 + 1.100,00 = R$ 12.100,00
11 - Serviço de Assistência Social Ebenezer: R$ 10.000,00 + 1.000,00 = R$ 11.000,00
12 - Associação Beija Flor do Jardim Brasil: R$ 9.000,00 + 900,00 = R$ 9.900,00
13 - Casa da Sopa Joana de Angelis: R$ 8.000,00 + 800,00 = R$ 8.800,00
14 - Rede de Combate ao Câncer: R$ 15.000,00 + 1.500,00 = R$ 16.500,00
15 - Arca - Associação dos Renais Crônicos: R$ 15.000,00 + 1.500,00 = R$ 16.500,00
16 - Fundação Pio XII (Hospital do Câncer de Barretos): R$ 17.000,00 + 1.700,00 = R$ 18.700,00
17 - Fundação Dr. Amaral Carvalho (Jaú): R$ 17.000,00 + 1.700,00 = R$ 18.700,00
18 - AAA - Associação Antialcoólica de Adamantina: R$ 9.000,00 + 900,00 = R$ 9.900,00
19 - AAA - Iama: R$ 9.000,00 + 900,00 = R$ 9.900,00
20 - PAI - Polo de Atividades Integradas Nosso Lar: R$ 120.000,00
21 - Polícia Mirim de Adamantina: R$ 10.000,00 + 1.000,00 = R$ 11.000,00