A nova classificação do Plano São Paulo, que colocou a região de Presidente Prudente na fase 1, entra em vigor a partir da próxima terça-feira (16), segundo o governo do Estado de São Paulo.
Ainda conforme o Estado, o decreto foi publicado nesta quinta-feira (11). "É importante que os decretos e ações dos municípios observem a classificação dada pelo Plano São Paulo, que foi baseada no panorama de evolução da Covid-19 e na capacidade de atendimento da saúde pública nas suas regiões", pontuou o governo estadual.
Período das fases
Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (10), a data anunciada pelo governador João Doria Junior (PSDB) para o início da nova etapa da flexibilização da quarentena seria no dia 15, próxima segunda-feira, com término no dia 28 de junho, um domingo.
Contudo, não é a informação que consta no decreto. Conforme o decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio, que "dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares", o Artigo 1º determina: Observado o disposto neste decreto, fica estendida, até 15 de junho de 2020, a vigência: "I - da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; II - da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020".
Ou seja, o dia 15 de junho, próxima segunda-feira, ainda faz parte da primeira etapa e o comércio pode abrir normalmente.
Retrocesso
Ainda na mesma entrevista coletiva, o governador anunciou que os município do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Presidente Prudente passariam da fase 3 para a fase 1.
A também chamada fase vermelha é a mais restritiva, que permite apenas os serviços essenciais. Ou seja, as 44 cidades que estavam na fase amarela e que retomaram diversas atividades e a abertura do comércio com restrições, vão ter de se adequar novamente.
Já para as 12 cidades da Nova Alta Paulista que pertencem ao DRS de Marília, não houve mudança de fase e os municípios permanecem na fase 2, de cor laranja. O comércio pode ser reaberto, mas com restrições.
Validade das novas regras
Em nota ao G1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que, enquanto não recebe nova deliberação por parte do Estado, irá seguir o entendimento do decreto estadual publicado em 28 de maio, que está em vigor e que estabeleceu regras regionalizadas de abertura das atividades econômicas, com validade até o dia 15 de junho (segunda-feira).
"Desta forma, na próxima segunda-feira, continuam valendo as regras atuais para funcionamento de comércio e serviços, e as novas regras (fechamento dos estabelecimentos tidos como não essenciais) passam a valer na terça-feira (16)", esclareceu o Poder Executivo ao G1.