O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (27), a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista.
A posição do TCU traz a segurança que a Rumo aguardava e pode destravar investimentos próximos de R$ 7 bilhões em troca de 30 anos adicionais da concessão da Malha Paulista, que corta o interior paulista e permite a ligação entre Panorama e o Porto de Santos, hoje subutilizada.
Com a antecipação aprovada, o contrato que venceria em 2028 será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058. Isso também vai permitir um aporte de cerca de R$ 7 bilhões entre investimentos na própria ferrovia nos próximos 5 anos e outorga paga ao Estado. O objetivo é expandir a oferta anual de transporte das atuais 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas até o sexto ano.
Uma das promessas da empresa, para obter a renovação antecipada da concessão, é a reativação do ramal ferroviário Bauru-Marília-Panorama, pela Rumo, com 350 km e traçado entre os municípios da Nova Alta Paulista, pode estar perto de acontecer. Essa é uma das promessas da empresa.
O levantamento de demandas para o transporte ferroviário de cargas na Nova Alta Paulista mobilizou lideranças regionais, entre as quais o deputado estadual Reinaldo Alguz.
Em uma publicação no site do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que cumpre uma série de agendas em Londres e Berlim para apresentar o programa de concessões do ministério, destacou a importância do diálogo com o Tribunal para chegar nesse entendimento. "Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor", comemorou.
Ainda de acordo com a publicação no site do Ministério da Infraestrutura, o ministro destaca que a renovação representa um grande avanço na diversificação da matriz de transportes de cargas do Brasil. "Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para o governo ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas de TCU, ANTT e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!", completou Tarcísio Gomes de Freitas.