Gato de energia elétrica é o nome dado à ligação clandestina destinada a furtar energia elétrica. Além do furto, é possível ainda haver adulteração em medidores, de modo a influenciar, para baixo, o valor gasto e a ser pago do consumo. Tal cenário não é novidade e nem incomum. Tanto que, somente no ano passado, a Energisa Sul-Sudeste, que atende 21 municípios da região de Presidente Prudente, constatou 356 irregularidades. De tal número, o resultado também foi: 1.383.117 kW/h (quilowatt-hora) recuperados. Na ponta do lápis, conforme dados da empresa, isso quer dizer que 8.644 residências puderam ser atendidas somente com o valor desviado e, consequentemente, devolvido. Em termos financeiros, a recuperação é equivalente a R$ 968.181,90.
Mas, para chegar a esse número, existe um trabalho de fiscalização feito pela concessionária de energia. O coordenador de medição e combate às perdas, Felipe Marques Santos, explica que o passo a passo parte das equipes que ficam "de olho" nas unidades consumidores ao longo do ano, sejam elas de pequenos consumidores: residências, ou indústrias e comércios, que caracterizam os grandes consumidores. "Se há um consumo que tem uma variação estranha, o trabalho é iniciado", completa. Essa percepção também pode vir a partir de denúncias.
O trabalho em campo vem logo a seguir, quando a unidade consumidora apontada recebe a visita de uma equipe da Energisa. À reportagem, quando é o caso de alterações no medidor, Felipe esclarece que o dispositivo é encaminhado ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), órgão responsável por aferir e afirmar se existe mesmo ou não uma possível irregularidade.
Como pode ser visto na tabela, neste cenário, se comparado com o ano anterior analisado, 2018, os números são menores, porém, ainda preocupantes. Conforme a concessionária, isso poderia ser explicado pelo número de fiscalizações, que também foi menor.
FURTO OU ESTELIONATO
Diante das situações apresentadas, e uma vez a irregularidade constatada, dois tipos de crimes podem ser identificados: "estelionato, o famoso 171, e furto", detalha o coordenador. O primeiro, como explicado por ele, refere-se às adulterações efetuadas no medidor, caso tenha sido manipulado de alguma forma. Por outro lado, o furto de energia ocorre quando há um desvio direto na unidade consumidora, fazendo, assim, que o valor gasto apareça menor.
"Em ambos os casos é acionada a Polícia Civil, que abre o boletim de ocorrência, e aí o delegado prosseguirá com as medidas administrativas e de investigação que ao órgão cabe”, lembra Felipe. Por outro lado, o processo por parte da Energisa, quando há prejuízo financeiro, é elaborado a partir da Resolução 141 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com base numa série de cálculos. "Com isso, nós vamos apurar o montante de energia não faturada e apresentar ao cliente, que também tem direito a apresentar uma defesa", frisa.
Dentre os possíveis crimes, ainda de acordo com o coordenador, em cada cidade vai variar o tipo que mais ocorre. Contudo, ele lembra que também há registros de reincidência, e, sendo assim, a "refiscalização" também é feita.
DENÚNCIA
A participação da comunidade é essencial no combate às fraudes. A empresa destaca que a denúncia, assim como coma fiscalização, é o principal modo de constatar uma irregularidade. Sendo assim, caso haja a percepção de um possível erro, basta o cliente entrar em contato pelos meios disponíveis: o site, o telefone 0800 70 10 326 e o aplicativo "Energisa On". É válido lembrar que a denúncia é anônima.
Raio-X das irregularidades nas unidades consumidoras:
OCORRÊNCIAS 2018 2019
Fiscalização 3.304 2.173
Irregularidades 373 356
Energia recuperada (kW/h) 2.002.244 1.383.117
Valor recuperado (R$) 1.401.570,80 968.181,90
Residências atendidas 12.514 8.644
Fonte: Energisa Sul-Sudeste