Um projeto inédito, configurado por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e convidados, vai atuar junto aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em quatro unidades prisionais, nas cidades de Pacaembu, Irapuru e Osvaldo Cruz. A iniciativa está configurada no Programa de Identidade Profissional (PIP).
O lançamento do PIP será nesta segunda-feira (21), às 10h, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Pacaembu, com a participação da equipe responsável pela sua execução, representantes das unidades prisionais envolvidas na iniciativa, demais autoridades e convidados.
A propositura do PIP tem o envolvimento direto de três juízes de direito: Rodrigo Antonio Menegatti (Comarca de Pacaembu), Ruth Duarte Menegatti (Comarca de Adamantina) e Luciana Amstalden Bertoncini (Comarca de Pacaembu); três promotores de justiça: Owem Miuki Fujiki (Comarca de Osvaldo Cruz), Jess Paul Taves Pires (Comarca de Osvaldo Cruz) e Rafael Salzedas Arbach (Comarca de Pacaembu); e duas profissionais da área de saúde: a médica psiquiatra Michelle Medeiros Lima Salione e a psicóloga Denise Alves Freire.
O PIP
Segundo resumo do projeto, distribuído à imprensa pelos autores da iniciativa, os ASP atuam nas unidades penitenciárias e são responsáveis pelos presos, no sentido de fiscalização da pena e, também, atuam na proteção da própria sociedade. Com isso, - destacam - esses profissionais podem ser um poderoso instrumento de recuperação e reinserção social do condenado ou internado.
Porém, no cotidiano das atividades dos representantes do Poder Judiciário do Ministério Público da região, essas autoridades têm contato rotineiro com as atividades desenvolvidas pelos ASP, e mapearam a ausência de identificação profissional entre essa classe.
Dentro desse cenário, e considerando a grande aglomeração de presídios na região oeste do Estado de São Paulo - sobretudo na Alta Paulista - e, por conseguinte, a imensa quantidade de ASP lotados nas respectivas unidades penitenciárias, esse grupo de juízes, promotores e outros profissionais decidiu criar um programa inédito que será usado como instrumento de construção da identidade profissional e fortalecimento do autoconhecimento, batizado de Programa de Identidade Profissional (PIP). A inciativa visa a valorização e fornecimento de novos instrumentos a serem utilizados no exercício das funções, pelos ASP.
Segundo a síntese do PIP, o programa vai atuar diretamente na ativação da inteligência humana nas dimensões psicológica e educacional. "É importante ressaltar que o PIP é um instrumento capaz de despertar a compreensão, aprendizagem e a reelaboração da identidade profissional através de vivências em imersão. E, nesta perspectiva, é possível respeitar e entender os estágios de desenvolvimento pessoal, buscar estimulação e criatividade", escrevem os autores.
De acordo com a proposta, o PIP foi elaborado com uma visão holística e abrange um universo que vai além do indivíduo, possibilitando mudanças intrapessoal e interpessoal. É caracterizado por um dispositivo psicopedagógico que facilita o reconhecimento da importância da diversidade humana no processo de desenvolvimento do indivíduo, através do reconhecimento da identidade profissional. "Partiremos do micro para o macro da teia de relações internas e externas", sinalizam os autores. "O trabalho em equipe proporciona o convívio com as diferenças e são as diferenças, na amplitude do termo, que possibilita aos seres humanos se modificarem e modificarem as coisas, de alterarem a si mesmos e a realidade na qual vivem", completam.
Valores e identidade
Segundo os autores do projeto, o propósito do PIP é trabalhar conteúdos associados ao reconhecimento de sentimentos e emoções, valores, atitudes e qualidades pessoais, estabelecendo uma relação de equilíbrio existencial, abordando a consciência de si, relacionamento com o outro e transcendência. Por esse caminho, a equipe do projeto quer garantir ao profissional o resgate de si mesmo, o respeito a seus valores e sua individualidade, promovendo a construção da identidade pessoal no ambiente de trabalho, além de propiciar o resgate da capacidade de participar de forma saudável do universo das trocas sociais, palavras e afetos e, por consequência, contribuir para o processo de ressocialização do preso dentro do próprio sistema prisional.
O PIP propõe um trabalho no qual o profissional é conduzido a exercitar o pensamento para buscar a elaboração da identidade profissional, com abordagens teóricas e práticas, como as oficinas de vivência, que estimulam o pensar que, por sua vez, ativa o exercício de certos processos cognitivos que percorrem etapas e desenvolvem uma sequência de raciocínio até a reflexão e elaboração profunda da problemática.
Assim, segundo os autores, cada etapa de execução do PIP obriga o profissional a recorrer a repertórios já existentes, ou seja, a pessoa percorrerá a própria história de escolhas no mundo do trabalho no qual está inserido. "O sucesso das tarefas realizadas está ligado ao exercício de certos processos cognitivos reunidos em modos de pensamento, que são educáveis e a educabilidade desses processos nos coloca no caminho da instrumentação para ação real e construção efetiva da identidade profissional", escrevem. "Portanto, a meta central é capacitar o profissional em relação às tarefas rotineiras, o que seria, em suma, o desenvolvimento de certas habilidades, atitudes e conhecimentos, que deveriam ser adquiridos ou mobilizados quando já existentes", reiteram.
Todo esse processo será permeado por ações individuais e/ou do coletivo, levando a efetiva realização da construção interna e coletiva do universo profissional.
O papel integrador do programa e a função mediadora do profissional serão a diretriz que orientarão os participantes para as diferentes leituras de mundo e da sociedade na qual estão inseridos, com abordagens conceituais, processuais e atitudinais, a partir da vivência dos ASP no seu ambiente de trabalho e suas relações.
Para dar conta de maximizar o processo de construção da identidade profissional, os autores do PIP elegeram a ressocialização e a ética como eixos vertebradores do projeto, o que implica colocar explicitamente os valores e práticas sociais que respeitam princípios determinados na constituição, comprometendo-se com as perspectivas de mudanças com um aprender da realidade, na realidade e sobre a realidade. "A transversalidade refere-se a valores, mas também a conhecimentos que permitam desenvolver as capacidades necessárias para a postura ética na ressocialização efetiva do trabalho do Agente de Segurança Penitenciária", destacam.