A Justiça determinou que a prefeitura de Marília (SP) pague uma indenização no valor de cinco salários mínimos, pouco mais de R$ 5 mil, para a família de uma criança que foi arranhada em uma creche municipal. A decisão, do último dia 14, é em primeira instância e cabe recurso.
Em nota, a prefeitura de Marília disse que só irá se manifestar após ser notificada oficialmente da decisão, o que ainda não ocorreu.
O caso aconteceu em março do ano passado. A menina tinha 1 ano e meio na época e a tia da criança, que tem a guarda dela desde os seis meses, foi chamada na escola para buscá-la porque ela teria sido arranhada por outra aluna.
Ao chegar na creche, a tia encontrou a criança com o rosto todo machucado. A menina também tinha machucados nos braços. Em entrevista na época, a mulher contou que ficou indignada com a situação da sobrinha.
"Imaginei que era coisa de criança, ela já tinha chegado antes em casa com marca de mordida no braço, mas quando vi o rostinho dela todo inchado de tantos arranhões fiquei horrorizada e questionei as professoras."
Um boletim de ocorrência de lesão corporal foi registrado e a família entrou na Justiça por uma indenização alegando omissão das funcionárias da creche.
Na decisão, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, julgou procedente o pedido da família diante da omissão da direção da creche e funcionários.
"Dos fatos ocorridos e já noticiados na inicial, notável que houve dano moral indenizável, resultante da dor física e do abalo psíquico/emocional sofrido pela menina requerente", diz a decisão.
O documento ainda ressalta o dano moral causado pelo fato que a criança após as agressões ficou 15 dias sem ir na escola e o dano estético pela cicatriz que ela ficou no rosto. Destaca ainda que houve falha no dever de vigilância dos funcionários responsáveis por zelar pela segurança das crianças.
A decisão ainda destaca que valor estipulado é o suficiente para punir os responsáveis e evitar novos casos. No entanto, um dos advogados que representa a tia da criança informou que eles vão recorrer da para aumentar o valor da indenização.
"Não achamos justo esse valor diante do que aconteceu com a criança. E entendemos que houve uma discriminação pelo fato de ser uma família de origem humilde nessa decisão", afirma o advogado Rabih Samir Nemer.
Ainda de acordo com o advogado, eles têm até 15 dias para recorrer após a publicação da decisão.
A tia da menina, Paula Ramos, confirmou o desejo de recorrer da decisão por conta do valor da indenização e disse que após as agressões tirou a criança da escola e hoje ela frequenta outra creche. "Ela está muito bem cuidada agora. Mas na época foi muito difícil, ela adorava ir na escolinha e depois do que houve só chorava", disse.