O número de mulheres que foram vítimas de morte violenta aumentou no Oeste Paulista. Um levantamento junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), revela que no comparativo entre 2016 e 2017, os índices subiram 71,42%, com sete e 12 casos, respectivamente. Enquanto que, só no primeiro semestre de 2018, foram registrados quatro casos. Contudo, após o fato chegar às autoridades policiais, o nível de solução dos crimes, na região de Presidente Prudente, é alto.
O delegado diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8), Walmir Geralde, contou ao G1 que há um fator "preponderante" para o aumento dos feminicídios entre 2016 e 2017, ou entre 2017 e o primeiro semestre de 2018. "É muito complexo, até porque são situações personalíssimas e o nosso número de homicídios dessa natureza é muito baixo se considerada a realidade das outras regiões".
Neste 25 de novembro, data em que é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o G1 publica uma série especial de reportagens sobre o assunto.
Perfil
Vítimas
Jovens e adultas entre 18 e 45 anos, somam a maior parte dos casos. Foram 16 mortes nesta faixa etária. Em seguida, aparecem três mortes de mulheres de 46 a 59 anos, duas de vítimas com 60 anos ou mais e dois registros de menores assassinadas.
Os registros aos quais o G1 teve acesso apontam que 12 vítimas eram brancas, sete eram pardas e quatro negras.
Sobre a instrução escolar, cinco possuíam o primeiro grau completo, cinco o segundo grau completo e quatro o primeiro grau incompleto. Não havia informação sobre o nível de escolaridade de nove vítimas.
Sobre o estado civil, em 12 registros foi colocado que as vítimas eram solteiras; Cinco eram conviventes, duas eram casadas e uma, divorciada. O detalhe não foi informado em três documentos.
Em oito documentos disponibilizados pela SSP o campo "Profissão" estava preenchido. As vítimas eram: faxineira, prendas domésticas, estudante, trabalhadora rural, desempregada, garçonete, secretária e aposentada.
Natureza
Das 23 mortes violentas que tiveram mulheres como vítimas, seis foram registrados como homicídio simples e 17 como homicídio qualificado.
Cinco vezes entraram o desdobramento/qualificadora do Feminicídio, que é o homicídio "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". Também cinco vezes entraram as qualificadoras de "motivo fútil" e de "à traição ou mediante dissimulação ou outro recurso". Em alguns registros, não foram acrescentados os desdobramentos.
Em três Boletins de Ocorrência, as mulheres também foram vítimas de violência doméstica e em um, de lesão corporal.
Em um dos documentos, entrou o crime de "destruição, subtração ou ocultação de cadáver". A vítima foi uma mulher, de 39 anos, encontrada enterrada no quintal de sua casa, em Tarabai.
Quatro Boletins de Ocorrência tiveram ainda a natureza de suicídio, este praticado por homens/autores, seguido aos homicídios.
Em 47,81% dos casos houve prisão em flagrante, ou seja, em 11 ocorrências os supostos autores foram detidos na data dos fatos. Entretanto, outros crimes tiveram pessoas presas durante as investigações policiais.
Além dos casos já registrados como homicídio, há uma idosa, de 71 anos, que foi vítima de lesão corporal seguida de morte. O fato foi registrado em janeiro de 2016, em Martinópolis.
Local
A maioria dos crimes, entre 2016 e o primeiro semestre de 2018, ocorreu em Presidente Prudente e Presidente Venceslau, com três registros cada. Em seguida, com dois casos, estão Álvares Machado, Presidente Epitácio e Tupi Paulista.
Com um registro cada, no mesmo período, aparecem Rancharia, Tarabai, Euclides da Cunha Paulista, Taciba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Alfredo Marcondes, Regente Feijó, Caiuá, Piquerobi e Teodoro Sampaio.
Estatísticas
No geral - entre homens e mulheres - o Oeste Paulista soma 162 homicídios dolosos entre 2016 e o primeiro semestre de 2018. Foram 62 registros no primeiro ano, 65 em 2017 e 35 neste ano, conforme estatísticas da Secretaria de Segurança Pública.
Baixos índices
A região abrangida pelo Deinter-8 tem o menor índice de homicídio do Estado de São Paulo, conforme destacou ao G1 o diretor do Departamento. Ele ainda considerou um fator "favorável" sobre os casos da região: "todos os homicídios desta natureza foram apurados". A maioria dos casos teve prisão, alguns até com condenações.
"Então, a resposta que polícia dá para esse tipo de crime como para os demais relacionados a homicídios, é sempre relacionado ao atendimento de um protocolo especial, estratégico, ou seja, se o feminicídio ocorre em uma pequena cidade, por exemplo, os policiais estão orientados e seguem um protocolo de atendimento de que aquela ocorrência é prioritária. Então, ele tem que temporariamente paralisar as atividades que ele está fazendo e se dedicar exclusivamente àquele caso", explicou.
O retrato do cenário colocado pelo diretor foi de que em todos os casos "há envolvimento passional entre a vítima e o autor" e que dá uma "demonstração de que é a desagregação da relação".
Respostas
A partir do acionamento da polícia, inicia-se a busca por "uma resposta forte". Primeiro é visada a prisão em flagrante, em conjunto com a Polícia Militar, com a formalização de todas as provas. Depois, caso o estado flagrancial não seja possível, pelo fato do autor encontrar-se foragido, há a busca pela prisão temporária. "Uma vez já decretada, toda a nossa força policial é dedicada pra que esse segundo estágio, já que o primeiro não foi possível, se cumpra", explicou o delegado.
"Ao final do inquérito, estando presentes os requisitos legais, há a busca pela prisão preventiva, que no caso de ter sido decorrente da prisão temporária, para que o autor permaneça preso, inclusive durante a instrução processual, ou seja, a gente tenta uma demonstração pra própria sociedade e para os autores desse tipo de infração que nós levamos em consideração a importância social que tem a resposta do Estado para não permanecer impune. Tanto é verdade que todos os nossos homicídios dessa natureza são investigados com esse protocolo e oferecendo sempre uma resposta adequada", declarou.
Homicídio seguido de suicídio
O diretor do Deinter-8 também falou sobre os casos de homicídio seguido de suicídio, natureza registrada em quatro Boletins de Ocorrência durante o período levantado pelo G1. "Esse homicídio com suicídio ele não aconteceu só naquele dia. Aquele dia foi o transbordamento. Foi o exaurimento", declarou.
"O marido, motivado já por uma sequência de desconstituição da relação, de relação desgastada, chega um dia em que ele perde a cabeça. Já agrediu outras vezes; naquele dia a agressão foi suficiente pra eliminar a vida da mulher e, em seguida, vem o arrependimento e aí ele não vê saída pra vida dele sem aquela mulher, aí ele se mata. Pode pegar os quatro casos que vai ver que foi exatamente isso. Não houve premeditação 'Olha, primeiro vou matar ela e depois eu me mato'. Não existe isso, é reacional", explicou ao G1.
Por isso, Geralde ressalta que o assunto não deve ser voltado somente ao campo policial. "O campo para estudo é o antropológico, é estudar o ser humano. Então, ele mata, se arrepende. Aí você vai ver, tem pano de fundo, tem situação econômica, tem situação de adultério, tem situação passional grave que precisava ter sido trabalhada na infância. Viu isso dentro de casa; você vai ver que há uma série de fatores, não é um único fator", detalhou.
O diretor colocou que alguns casos a resposta do autor é fugir, e noutros, é a fuga eliminando a própria vida. "Por que? Porque ele ama a mulher, não sabe lidar com esse amor bruto, com esse amor hostil, perde o controle num dia por fatores que às vezes é o ciúme, a impotência de cumprir com as suas responsabilidades econômicas do lar, vem através do desemprego, vem através da desagregação; Então, você vai identificar que são só fatores sociais, não são fatores especificamente criminais", salientou.
"Às vezes o marido é um bom marido pra sociedade, às vezes a sogra, inclusive, gosta dele, só que a relação se desgastou e às vezes também há o caso em que envolve sentimentos, acabou o amor. O amor foi tão maltratado na relação, que matou, que morreu. Primeiro morreu o amor da mulher para com o marido, aí ela não consegue conviver, também não consegue responder individualmente; não tem força pra sair de casa, não tem ajuda familiar", comentou.
O diretor ainda confessou que é “quase impossível” dar uma resposta sobre o feminicídio seguido de suicídio, mas determinou alguns fatores que levam “a essa desagregação”.
"Do marido é a resposta. E é uma covardia, né? Que ele vai fugir da responsabilidade dando um tiro no ouvido ou se enforcando. Há casos em que ele não consegue ferir a mulher, então ele fere a própria vida. Nós temos muitos casos de suicídio, inclusive de adolescentes, pelo fato de ter um amor não correspondido ou um amor rejeitado, o que é pior ainda, e a resposta que ele dá é eliminar a própria vida", comentou.