O banco Santander venceu na manhã desta quarta-feira (17) a licitação da Prefeitura de Presidente Prudente para administrar a folha de pagamento dos servidores municipais ativos. Para ter direito de prestar os serviços bancários aos funcionários públicos, a instituição vai pagar R$ 5,85 milhões.
A definição ocorre após duas tentativas de licitação da Prefeitura que foram frustradas. Nas duas oportunidades, nenhuma instituição apresentou proposta.
O município estabeleceu, inicialmente, um lance mínimo de R$ 7 milhões. Sem interessados, a Prefeitura baixou o valor em 20%, para R$ 5,6 milhões – e acabou fechando por R$ 5,85 milhões com o Santander, que ofereceu a melhor proposta.
Além do Santander, o Bradesco ofereceu lances para administrar as contas dos servidores, mas declinou de apresentar propostas quando o valor chegou a R$ 5.851.000.
Além de diminuir o valor, o município ainda estabeleceu prazos para pagamento. Anteriormente, a quitação deveria ocorrer em parcela única. Agora, um primeiro depósito (40% do valor) deverá ser feito em até 30 dias após a assinatura do contrato.
Mais 30% serão pagos em até 60 dias e os outros 30%, em 90 dias da assinatura.
O Santander, que já administra a folha de pagamento do município, terá mais cinco anos de contrato.
O valor bruto da folha de pagamento dos servidores municipais é de R$ 12.836.372,77. Já a quantia líquida é de R$ 9.007.705,07, de acordo com o edital da licitação.
No caixa
O recurso obtido pelo município na licitação desta quarta-feira (17) será incorporado ao caixa da Prefeitura de Presidente Prudente e servirá para que o município continue pagando salários, fornecedores, prestadores de serviços e as dívidas de curto e longo prazo.
O secretário de Finanças, Nivaldo Luchetti, afirmou que a previsão é terminar o ano cumprindo dois objetivos básicos e considerados prioridade da administração municipal: não atrasar os pagamentos de salários e fornecedores.
Ele afirmou que a Prefeitura precisa continuar economizando para manter as finanças equilibradas.
Em janeiro deste ano, um decreto assinado pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) determinou, entre outras medidas, demissão de ocupantes de cargos em comissão, maior restrição do uso de celulares, pente-fino em novos contratos públicos, redução de até 20% dos gastos de todas as secretarias, suspensão de gratificação de servidores municipais e criação de um almoxarifado central.
Ele diz que não é possível mensurar o valor economizado, mas ressaltou que a economia foi - e está sendo - extremamente importante para o município.
No decreto de janeiro, o prefeito criou ainda o Grupo Executivo de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, que analisa, desde então, todas as compras e contratos efetuados pelo município.
"O que não podemos é atrasar salário e não pagar em dia os fornecedores. E, se continuarmos economizando, isso não deve ocorrer até o final do ano. Mas é preciso conter as despesas e buscar alternativas para diminuir os gastos", disse Luchetti.