As Prefeituras de Osvaldo Cruz, Sagres, Salmourão e Parapuã anunciaram nesta segunda-feira (23) a restrição de entrada de pessoas nos quatro municípios. A medida acontece em atendimento a uma recomendação feita pelo Ministério Público, na última sexta-feira (20).
O Decreto de Osvaldo Cruz foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira (23) e com isso, poderão ser adotadas medidas de retenção, remoção ou apreensão de veículos para os casos de flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal ou de infrações à legislação de trânsito.
Estão autorizados os acessos os veículos de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, de transporte de alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis ao abastecimento local e veículos de moradores e não apenas ocupação eventual e ainda outras situações que sejam razoáveis e não abusivas.
Nesses casos caberá a cada situação decisões das autoridades fiscalizadoras pelo local, desde que comprovadas.
"A ideia é restringir a circulação de pessoas. Quem vier de fora e passar períodos maiores em Osvaldo Cruz será orientado a se submeter a uma quarentena de 15 dias", disse em entrevista o Prefeito Edmar Mazucato.
A fiscalização será feita por funcionários da Prefeitura com apoio da Polícia Militar. A Prefeitura solicitou apoio do Exército através dos atiradores do Tiro de Guerra local. Será solicitada autorização do Comando em São Paulo para auxiliar no controle.