Ex-funcionários da Usina Alta Paulista (Usalpa), em Junqueirópolis, iniciaram na manhã desta terça-feira (17) uma mobilização em frente ao Fórum na cidade com o objetivo, segundo a organização, de que os processos judiciais que tratam de verbas rescisórias de demissões ocorridas entre 2016 e 2017 sejam agilizados.
Segundo a organização, o ato teve início por volta das 10h com a participação de aproximadamente 150 pessoas. A maioria dos manifestantes faz parte dos mais de 700 funcionários que foram demitidos pela usina entre 2016 e 2017, mas que ainda aguardam pagamentos das rescisões.
Um documento assinado pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica de Fabricação de Álcool de Presidente Prudente e Região, Antônio Mendes Neto, e pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junqueirópolis, Miguel Cláudio Batista, foi protocolado no Fórum de Junqueirópolis e destinado ao juiz Marcelo Luiz Leano, titular da Vara Cível.
No documento, os diretores lembram que os dois sindicatos "representam mais de 700 processos movidos contra a empresa Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda.", e aponta que os "trabalhadores estão passando por necessidades e não alcançam através do Judiciário a quitação de seus créditos, mesmo havendo valores que estão depositados em conta judicial". O documento ressalta que "o crédito trabalhista é privilegiado por tratar-se de crédito alimentar".
"O funcionário que está em melhor situação está com a água e a luz cortadas. Muitos estão passando necessidade. A única coisa que alguns conseguiram receber foi o seguro-desemprego, mas já acabou. Protocolamos este documento e queremos saber por que o dinheiro, que está em uma conta judicial, ainda não foi liberado para os trabalhadores.", disse Antônio Mendes Neto.
Por meio do documento protocolado, os sindicatos requisitaram uma reunião com o juiz Marcelo Luiz Leano, nesta terça-feira (17), para "tratar destas questões de natureza social, que atingem os trabalhadores e a cidade como um todo". O documento também diz que, "resolvida a questão dos trabalhadores, as instalações do parque industrial serão reativadas por outro grupo econômico, com reflexos na economia da cidade e do campo".
A imprensa solicitou um posicionamento oficial sobre o assunto à empresa Usalpa, situada no km 9 da Estrada Vale Verde, na zona rural de Junqueirópolis, na manhã desta terça-feira (17), entretanto, ainda não obteve resposta até o momento desta publicação.
Reunião
Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o juiz Marcelo Luiz Leano, da Vara Única de Junqueirópolis, se reuniu nesta terça-feira (17) com representantes dos trabalhadores da Usina Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda. para tratar de ação trabalhista distribuída perante o juízo em razão do processo de recuperação judicial em que se encontra a empresa. Também participou do encontro o representante do Ministério Público.
Segundo o TJ-SP posicionou, como o juiz recebeu o processo do Ministério Público nesta terça-feira (17), para análise, ele deve apreciar nos próximos dias o pedido de falência da usina, postulado na ação.
O administrador judicial e o Ministério Público já emitiram seus pareceres no processo.
"Caso seja decretada a falência da usina, os trabalhadores terão prioridade no quadro de credores, dessa forma, terão preferência para receber seus créditos trabalhistas. Vale destacar que processos de recuperação judicial e falência são extensos, pois envolvem muitas partes, habilitações de crédito e petições.", salientou o TJ-SP.