O custo da reforma da Penitenciária de Lucélia, que foi alvo de uma rebelião de presos no mês de abril deste ano, está estimado em R$ 954.568. A informação foi concedida ao G1 pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O motim na unidade prisional teve início no dia 26 de abril, durou quase 22 horas e fez três defensores públicos reféns.
A SAP informou ao G1 que toda a área da carceragem do regime fechado sofreu danos e que, por esse motivo, todos os presos de regime fechado foram transferidos para outras unidades da região, sendo desativado o local para a reforma.
"O valor estimado da obra está orçado em R$ 954.568,00, com previsão de término para o segundo semestre de 2018.", pontuou a pasta estadual ao G1.
Presos investigados
A SAP foi questionada sobre os procedimentos adotados pela pasta em relação aos presos eventualmente responsabilizados pelos danos causados à penitenciária em decorrência da rebelião.
A pasta informou que em abril de 2018, época em que houve o movimento de subversão da ordem na Penitenciária de Lucélia, foi instaurado Procedimento Apuratório Disciplinar para a identificação e a responsabilização dos envolvidos.
"Atualmente, estão sendo investigados 15 presos que, possivelmente, participaram da rebelião. Ressalvamos que o ato foi isolado, não havendo desdobramentos para nenhuma outra unidade da pasta.", explicou a SAP.
Situação atual
A SAP ainda esclareceu que a unidade no momento somente está abrigando presos na Ala de Progressão Penitenciária, que é localizada em outro prédio e destinada aos que cumprem pena em regime semiaberto.
A ala possui capacidade para 110 presos, mas atualmente possui 118, conforme a SAP.
Na ocasião do motim, de acordo com as informações da SAP, a Penitenciária de Lucélia possuía capacidade para abrigar 1.440 presos, mas contava com uma população carcerária de 1.820 homens.
A rebelião
A rebelião na Penitenciária de Lucélia teve início na tarde do dia 26 de abril. Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h do dia 27. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim. (RELEMBRE)
Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião. O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.
Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.
A Secretaria da Administração Penitenciária deu como encerrada a rebelião às 12h do dia 27, após a liberação do último refém.
A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade.
Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos.