A maioria das cidades do Oeste Paulista não registrou casos de homicídios dolosos no primeiro semestre de 2024. Em contrapartida, o número de mortes aumentou em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o artigo 18, inciso I, do Código Penal, o homicídio doloso é o crime voluntário, ou seja, aquele em que o envolvido teve a intenção de produzir o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Ele é considerado um dos crimes mais graves previstos no código.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), das 56 cidades do Oeste Paulista, 38 não registraram ocorrências de homicídios dolosos. Ao todo, foram 30 mortes provocadas de forma intencional.
Em comparação com outras regiões do Estado, a área vinculada a Presidente Prudente (SP) teve o maior número de cidades sem registros, visto que a região de Bauru (SP) registrou 32, Ribeirão Preto (SP) 26, Araçatuba (SP) 19, Sorocaba (SP) 17, Piracicaba (SP) 16, São José dos Campos (SP) oito, Campinas sete e Santos quatro homicídios. A relação dos municípios é dividida pela área dos respectivos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinters).
De acordo com o delegado divisionário de polícia do Deinter-8, André Luís Luengo, o número dos municípios da região de Presidente Prudente sem registro de homicídios dolosos é considerado positivo.
“Se considerarmos que em 67 municípios, em 36 não houve o registro de delitos contra a vida, é uma informação estatística muito relevante. Ainda que nós tenhamos nos demais, outra informação importante para a população da região de Presidente Prudente é que desses homicídios que foram registrados, 96% foram esclarecidos, ou seja, os 96% dos autores foram levados ao sistema de Justiça do Brasil”, explicou Luengo ao g1.
O número de cidades citadas pela Polícia Civil não está errado. Ele diverge pois, além dos municípios Oeste Paulista, o Deinter-8 também contempla a região de Assis (SP).
“Os números se apresentam diferentes para nós, por conta não de um erro estatístico, mas por conta de nós contemplarmos municípios da área de Assis. Dentro de uma divisão de controle e administração, o departamento do Deinter 8 contempla 67 municípios. Então ele cuida da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina [SP], a Seccional de Polícia de Assis [SP], a DEIC [Divisão Especializada de Investigações Criminais], depois a Seccional de Dracena [SP], a Delegacia Seccional de Presidente Prudente e a Delegacia Seccional de Presidente Venceslau [SP]”, disse.
Nos 67 municípios que o Deinter-8 contempla, foram registrados 42 homicídios dolosos em 25 cidades, ou seja, 42 não registraram mortes.
“Em 2024 nós tivemos quatro feminicídios. Uma outra informação também sobre a quantidade de homicídios, é que sete desses casos foram ocorridos dentro do estabelecimento prisional, levando a óbito oito presos. Então, não há como os órgãos de segurança pública evitarem uma situação dessa, ou seja, uma morte dentro do estabelecimento prisional”, afirmou Luengo ao g1.
Segundo os dados da ferramenta Número sem Mistério, disponível no site da SSP-SP, os 30 casos de homicídios dolosos foram registrados em 18 municípios dos 56 da região de Presidente Prudente, entre janeiro e junho de 2024 .
No primeiro semestre de 2023, foram 25 mortes intencionais em 12 municípios. Desta forma, o número de homicídios e municípios onde ocorreram aumentaram.
“O que envolve realmente a Polícia Civil é o dado estatístico do esclarecimento. Então, das mortes que houve no ano passado, 89% foram esclarecidas. Das mortes que houve este ano, 96% foram esclarecidas. Ainda que nós tenhamos registrado mais mortes em 2024, tivemos um aumento do esclarecimento”, afirmou o delegado.