O site Ponte, que se identifica como jornalismo independente focado em segurança pública e direitos humanos, publicou no último sábado (25) reportagem onde revela a morte de pelo menos quatro detentos do sistema prisional paulista, com causa atribuída ao novo coronavírus, e alerta sobre os riscos de possíveis contágios.
Segundo a Ponte, dessas quatro mortes, três seriam detentos idosos que cumpriam penas por crimes sexuais. Duas mortes teriam ocorrido na Penitenciária 2 de Sorocaba (detentos com idades de 62 e 67 anos), uma na Penitenciária 1 de Mirandópolis (detento com 54 anos) e o outra em Lucélia (detento de 76 anos).
A reportagem afirma ter apurado junto a agentes penitenciários que, considerando o fluxo no sistema prisional, ao menos 900 detentos e dezenas de funcionários tiveram contato com esses quatro presos mortos.
A Ponte ouviu o psiquiatra Paulo César Sampaio, ex-coordenador de Saúde da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) de SP e presidente do grupo Tortura Nunca Mais. O profissional afirmou ao site que todos os presos que tiveram contato com os detentos mortos pela Covid-19 têm de fazer o teste de coronavírus. "O Estado tem obrigação de fazer isso. Se um detento manteve contato com outro infectado que veio a óbito no mesmo presídio, ele deve ser separado dos demais, isolado imediatamente e ser submetido ao exame de coronavírus para ter a certeza se está ou não doente", ressaltou.
À Ponte, Sampaio disse que os presos que apresentam sintomas da Covid-19 não podem ser retirados de um pavilhão e levados para uma enfermaria na mesma unidade, porque, se isso ocorrer, não será possível conter a proliferação da pandemia no sistema prisional. "O governo não criou hospitais de campanha? Então deveria ter providenciado unidades prisionais só para receber e tratar adequadamente os presos infectados, com equipe médica completa e tudo o que é necessário. Caso contrário, a doença vai se espalhar", explicou.
Site cita 14 mortes de detentos em 44 dias
Na Penitenciária de Lucélia, ainda de acordo com o a Ponte, teriam sido registradas outras 13 mortes de detentos, no período de 4 de março e 17 de abril deste ano, o que soma 14 óbitos no período, um dos quais tendo a Covid-19 como causa. Em nota, a SAP confirma 3 mortes, sendo uma delas por Covid-19.
O site fez um levantamento onde apurou o nome, idade e a data de cada preso morto. As possíveis 14 mortes citadas, no período de 44 dias, representam, na média, uma morte a cada três dias.
Segundo a Ponte, os mortos teriam entre 48 anos e 93 anos. Alguns teriam sido sepultados como indigentes em Lucélia. O site revela que cinco detentos teriam como causa da morte a ocorrência de insuficiência respiratória. Eles teriam idades de 50, 58, dois com 63 anos e o quinto com 71 anos.
A Ponte apurou ainda haver seis mortes de detentos na penitenciária de Lucélia, nesse mesmo período com causas indeterminadas, cujas idades seriam de 48, 61, 62, dois com 71 anos e o último deles com 86 anos. O site cita também outras duas mortes de detentos da unidade, que seriam de um detento de 93 anos, que teria morrido em decorrência de arritmia cardíaca, distúrbio metabólico e colite, e outro de 48 anos, que teria ido a óbito por causa de infarto agudo do miocárdio.
Em sua publicação, a Ponte disse ter feito contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), buscando informações sobre esses cenários, mas não obteve resposta.
Em nota ao Siga Mais, SAP confirma três mortes
O Siga Mais acionou a assessoria de imprensa da SAP onde perguntou se a informação divulgada pela Ponte procede e se as mortes divulgadas, que teriam ocorrido no período de 44 dias, estariam dentro de um padrão de ocorrências na unidade prisional.
A resposta da SAP foi recebida na tarde desta segunda-feira (27), onde se limitou a afirmar que "três reeducandos provenientes da Penitenciária de Lucélia faleceram em um hospital da região. Um deles, de 76 anos, testou positivo para Covid-19. Um segundo preso, de 50 anos, e que fez o exame teve resultado negativo para a enfermidade. Um terceiro reeducando, de 58 anos, continua como suspeito, tendo em vista que esta Pasta aguarda o resultado oficial do Instituto Adolfo Lutz", diz a SAP.
O Siga Mais perguntou sobre as medidas sanitárias adotadas pelo órgão em suas unidades prisionais, em relação aos detentos e funcionários. "Salientamos que seguimos as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema. Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, foram suspensas as atividades coletivas; realizada a busca ativa para casos similares ao Covid-19; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional: realizado o monitoramento dos grupos de risco; aquisição de termômetros infra vermelho e de oxímetro digital portátil; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete; distribuição de EPIs como máscaras; horários alternados no refeitório e filas com distância de 1,5", finaliza a nota da SAP.
Antes, porém, no dia 16 de abril, o Siga Mais chegou a questionar a SAP sobre informações em torno da morte de detentos da Penitenciária de Lucélia, por coronavírus. No dia seguinte a assessoria de imprensa da SAP negou: A informação não procede. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) esclarece que não há registro de presos mortos por Coronavírus na Penitenciária de Lucélia, diz a resposta recebida dia 17 de abril.
Segundo informa o site da SAP, a Penitenciária de Lucélia tem capacidade para 1.440 detentos e conta com 2.312 presos (números atualizados em 24 de abril). A ala de progressão penitenciária, na mesma unidade, tem capacidade para 110 presos e está com 202 detentos.