O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou ontem o balanço de uma operação realizada em diversas cidades do Estado, cujo objetivo era o de fiscalizar, simultaneamente, as condições do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal. Na região de Presidente Prudente, composta por 53 municípios, 16 passaram pelo crivo dos agentes. “Entre algumas das impropriedades encontradas estão a falta de equipamento e uso do cinto de segurança, extintores de incêndio com prazo vencido, pneus carecas e sem condições de uso e até mesmo um ônibus escolar que trafegava sem painel de orientação do condutor”. Não há dados divulgados de forma individual e por município, apenas o nome daqueles que foram inspecionados.
Ao todo, 216 cidades receberam a visita do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apontou a presença de 57,49% dos estudantes que circulavam sem cinto de segurança, sendo que 21,05% dos veículos inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso e em número igual à lotação. "Em mais de 20% dos ônibus, peruas e vans ainda foram encontrados pneus carecas. Além disso, 20,24% da frota inspecionada não estavam equipadas com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade".
Ainda de acordo com o TCE, houve flagrante ainda de veículos com vidros quebrados, assentos danificados, ônibus sem a pintura na cor amarela com a escrita 'Escolar', veículos circulando com excesso de lotação, sem estepe e com lanternas quebradas, entre outras irregularidades. "A fiscalização revelou ainda que 24,7% das prefeituras não possuem relação dos alunos que requereram o transporte escolar no ano de 2018 e que 14,74% dos estudantes que solicitaram o serviço não foram atendidos. As frotas fiscalizadas pela equipe do TCE-SP transportam mais de 300 mil alunos da rede municipal de ensino".
Com as informações em mãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informa que elaborou um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO FISCALIZADOS PELO TCE
- Álvares Machado
- Caiabu
- Estrela do Norte
- Flora Rica
- Indiana
- Inúbia Paulista
- Martinópolis
- Pacaembu
- Piquerobi
- Pirapozinho
- Pracinha
- Presidente Venceslau
- Ribeirão dos Índios
- Sandovalina
- Santo Anastácio
- Taciba