Nas últimas semanas o noticiário tem apresentado diversas situações, em cidades da região e por todo o país, de riscos de desabastecimento de medicamentos anestésicos e sedativos em hospitais públicos e privados de todo o país. São medicamentos essenciais para cirurgias e também sedações de pacientes. Em relação às sedações, o consumo de medicamentos para essa finalidade cresceu na pandemia, já que é utilizado para entubar pacientes com quadro grave de Covid-19, para o uso dos respiradores mecânicos.
Esse risco de desabastecimento já foi noticiado pelas santas casas de Dracena e de Araçatuba, bem como o Hospital de Base e a Santa Casa de Rio Preto; o Hospital Unimed São Domingos e a Fundação Padre Albino, ambos localizados em Catanduva; as Santas Casas de Fernandópolis e Votuporanga; e também atinge a Santa Casa de Adamantina.
Em contato com a administração da Santa Casa local, na última terça-feira (23), o frei Mateus Alves confirmou essa possibilidade, caso a indústria farmacêutica e seus distribuidores tenham dificuldade em abastecer o mercado nacional. "É fato que tais medicamentos estão em falta no mercado, o que acaba dificultando a aquisição dos mesmos", disse. "Por aqui ainda contamos com estoque para aproximadamente um mês levando em consideração o aumento do número de leitos de terapia intensiva", alerta.
Outro ponto destacado pelo gestor hospitalar é a elevação nos preços. "Além da falta de medicamentos sedativos e anestésicos, estamos enfrentando o aumento considerável no preço desses medicamentos", revela.
Um desses medicamentos que sofreu alta nos preços, segundo Frei Mateus, é a Fentanila. Ele explicou que a dose era adquirida por R$ 6 e a mais recente compra ficou e R$ 49, totalizando um aumento de 817%. "Não conseguimos comprar grandes quantidades pois o estoque do fornecedor era baixo, sendo possível adquirir apenas 100 ampolas", completa.
Medicamentos sedativos: tabelamento de preços e requisição de estoque
Por meio de videoconferência, a Comissão Externa do Coronavírus, na Câmara dos Deputados, promoveu nesta quarta-feira (24) um debate com o tema "Medicamentos sedativos - tabelamento de preços e requisição de estoque".
Segundo informa a Agência Câmara de Notícias, a Comissão, que analisa ações para o enfrentamento ao novo coronavírus pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma relação de todas as empresas que fazem a distribuição de medicamentos usados no combate à Covid-19 com os respectivos estoques. O objetivo é avaliar por que estados e municípios vêm enfrentando dificuldades para comprar esses medicamentos.
"Precisamos que os distribuidores nos forneçam seus estoques em 48 horas”, disse o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). Para o deputado, é possível que algumas distribuidoras estejam regulando seus estoques a fim de vender medicamentos a preços mais altos para hospitais privados, que não seguem o tabelamento definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Isso, no mínimo, é cartel. Não se pode não ter o medicamento ou ter esse medicamento com preços até 300% acima da tabela", completou.
Parar a deputada Soraya Manato (PSL-ES), as distribuidoras atuam como atravessadores que beneficiam quem pode pagar mais. "Por que os grandes hospitais privados do País estão com os estoques em dia enquanto santas casas e hospitais filantrópicos enfrentam dificuldades para conseguir medicamentos? questionou a deputada.
"Lutamos por respiradores, por EPIs [equipamentos de proteção individuais] e agora não podemos ter tudo isso e não termos a medicação", observou a relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Durante a reunião desta quarta-feira, que debateu o tabelamento de preços e a requisição de estoques de medicamentos contra a Covid-19, representantes dos conselhos estaduais e municipais de Saúde confirmaram que diversos estados do País já apresentam baixos estoques e enfrentam dificuldades para adquirir anestésicos e relaxantes musculares – medicamentos essenciais para intubar pacientes que precisam de ventilação mecânica.
Conass
Segundo o consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Heber Dobis, 18 secretarias estaduais estão com atrasos na entrega dos produtos. Além disso, de um total de 20 novos procedimentos abertos nos últimos meses, 13 não encontraram fornecedores. "Há uma grande dificuldade por parte de gestores estaduais e municipais de comprar esses produtos", apontou Dobis.
Ele observou ainda que o tempo médio de duração dos estoques em diversos estados é baixo. "Em São Paulo praticamente todos os medicamentos usados para combater a doença têm estoque para menos de seis dias", alertou, citando o exemplo do estado com maior número de casos confirmados da doença no País: cerca de 240 mil.
Secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, questionou a capacidade da indústria nacional e atender a demanda e sugeriu compras por meio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Por outro lado, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse aos deputados que, se existe saída, ela está na indústria nacional. "A Opas está procurando no mundo todo e não tem produto. E quanto tempo isso demoraria?", disse.
Fabricantes
Representando o Ministério da Saúde, Alessandro Vasconcelos, disse que o governo federal trabalha em uma ação emergencial de compra de estoques não comprometidos com vendas diretamente dos fabricantes. "Estamos recebendo entre hoje e amanhã os primeiros lotes e estamos verificando com os conselhos o que cada estado e município precisa para podermos fazer a distribuição", afirmou. Vasconcelos não descartou a possibilidade de acionar a Opas.
Ele destacou ainda acordo firmado com os conselhos de saúde e com representantes da indústria farmacêutica, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), que prevê, no médio prazo, a compra de medicamentos pelo ministério por meio de licitação com ata de adesão de preços, modalidade que fixa o valor ofertado pela empresa, que se compromete a mantê-lo pelo período de duração da ata. O subprocurador-geral da República Hindemburgo Diniz Filho disse que a expectativa é que a medida resolva o problema dos preços e da distribuição uniforme dos estoques.
Já a coordenadora do Gabinete Integrado de Enfrentamento da Epidemia Covid-19 do MPF, Célia Delgado, explicou que as compras seriam concentradas no Ministério da Saúde. "Com isso a indústria pode fazer seu programa para atendimento e o ministério poderá distribuir conforme a necessidade e emergência de cada localidade", pontuou. Compras já feitas pelos estados e que aguardam a entrega pela indústria, segundo ela, poderão ser redirecionadas para estados com necessidades mais urgentes