Na noite desta sexta-feira (16), após denúncias, representante da Vigilância Sanitária de Adamantina e equipes da Polícia Militar flagraram uma festa que acontecia em uma república no Califórnia Park, em Adamantina, onde moram estudantes de medicina.
No local as aglomerações têm sido frequentes, e alvo de reclamações de moradores incomodados com barulho e, sobretudo, com as aglomerações, que estão proibidas nesse período da pandemia da Covid-19.
Segundo apurou o SIGA MAIS, cerca de dez pessoas estavam na república, no momento da abordagem.
No âmbito da A Vigilância Sanitária, foi lavrado um auto de infração em nome de um dos responsáveis pela residência, por aglomeração. A pessoa autuada terá dez dias para recorrer. Vencido o prazo do recurso, e se o mesmo não for acolhido, será lavrada a multa.
A autuação se baseou em legislação estadual e municipal, sobre o tema. Em Adamantina, há uma nova lei municipal, de autorias dos vereadores Alcio Ikeda, Antônio Leôncio da Silva (Bigode da Capoeira), Hélio José dos Santos, Paulo Cervelheira e Ricardo Cangirão (Riquinha do Bar), aprovada por unanimidade pela Câmara, e depois sancionada e promulgada pelo prefeito, que prevê multas para quem organiza e participa de festas clandestinas. As multas variam de R$ 375,00 a R$ 2.250,00, conforme o caso.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541, no site procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br , do Centro da Vigilância Sanitária.
No Estado, Força-Tarefa fecha 2.475 festas clandestinas e comércios irregulares
A Força-Tarefa do Governo de São Paulo promoveu 69.309 ações de fiscalização em todo o estado apenas nos últimos 30 dias. As fiscalizações resultaram em 2.475 autuações a comércios em funcionamento irregular e fechamentos de festas clandestinas.
A Vigilância Sanitária promoveu 35.935 atos de fiscalização no período entre 12 de março e 12 de abril na capital, interior e litoral, com 1.326 autuações no total. Na capital, as ações são feitas em parceria com órgãos fiscalizatórios da Prefeitura, por meio do Comitê de Blitze, e geraram 223 autuações em 602 inspeções.
O Procon-SP realizou 7.765 atos fiscalizatórios e lavrou 473 autos de infração. Houve 6.083 fiscalizações no interior, com 222 autuações, e outras 1.682 inspeções na capital, que resultaram em 251 autuações do órgão de defesa do consumidor.
A fiscalização é reforçada desde fevereiro por policiais civis e militares. A Secretaria de Segurança Pública efetuou mais de 22 mil ações de combate a aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar atuou em 21.730 ações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil efetuou 861 ações que resultaram em 405 pessoas autuadas em flagrante.