A Prefeitura de Tupã publicou decreto nesta terça-feira (17) para definir medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade.
Dentre outras medidas, o documento determina a instalação de dispenser de álcool em gel (70%) em locais acessíveis e visíveis ao público; suspensão e proibição de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais a partir de 18 de março, inclusive os eventos culturais, sociais ou esportivos.
Os representantes do município estão suspensos de participarem de eventos públicos ou privados, inclusive fora da cidade.
Os estabelecimentos comerciais devem se adaptar a quantidade máxima de pessoas a serem atendidas, respeitando a segurança mínima de 2 metros entre as mesas e cadeiras.
Com relação aos hospitais, foi restrito o acesso de visitas aos pacientes a uma pessoa por internado, pelo período máximo de permanência de 1h por dia.
Também ficam suspensas as atividades das escolas da rede pública municipal em todos os níveis: creches, pré-escolas e ensino fundamental.
Poderá ser implementado o gerenciamento de férias para os funcionários que possuam 60 anos ou mais, servidoras gestantes e servidores portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, podendo estas ser adiantadas, a requerimento do funcionário, a fim de diminuição dos riscos de contaminação.
Os servidores vinculados à Secretaria de Saúde, no entanto, ficam proibidos de quaisquer formas de afastamento, inclusive férias, abonos ou licenças.
A prefeitura criou ainda o Comitê de Enfrentamento da COVID-19, formando por: Prefeitura, prefeito, presidente da Câmara Municipal, secretário municipal de Assuntos Jurídicos, secretário municipal de Saúde, secretário municipal de Educação, membro da diretoria regional de ensino, um membro da diretoria regional de saúde, um representante da Santa Casa, um representante do Hospital São Francisco, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O comitê será presidido pelo prefeito. O decreto passa a valer a partir de sua publicação, datada desta terça-feira (17) e é válido por 120 dias.