Foram conhecidos os valores previstos para as sete novas praças de pedágio que serão instaladas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que irá operar sob concessão. Os valores no trecho entre Bauru e Panorama variam de R$ 8,87 a R$ 4,63. A informação foi dada pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Veja os valores previstos para tarifa cheia:
SP-294 | km 367 | Bauru: R$ 8,87
SP-294 | km 426 | Marília: R$ 8,00
SP-294 | km 477 | Pompéia: R$ 8,13
SP-294 | km 551 | Iacri: R$ 7,79
SP-294 | km 581 | Osvaldo Cruz: R$ 5,43
SP-294 | km 623 | Junqueirópolis: R$ 6,04
SP-294 | km 668 | Trecho Dracena - Panorama: R$ 4,63
Segundo informou a Artesp ao Marília Notícia, as tarifas cheias poderão sofrer descontos progressivos, de acordo com o número de passagens pelas cabines automáticas de pedágio durante o mês, no mesmo sentido. No ponto mais caro, em Bauru, a tarifa cheia é de R$ 8,87. Para quem usar do pagamento automático pelo sistema Desconto para Usuário Frequente (DUF), no trigésimo dia do mês, por exemplo, a tarifa será de R$ 3,79. O valor diminui a cada dia, dentro do mês. Acesse aqui e veja o detalhamento das tarifas pelo DUF.
A Artesp explica que essa modalidade de desconto visa atender, principalmente, os munícipes da região que usam as rodovias diariamente. Além do desconto pelo DUF, está previsto desconto de 5% no valor nominal da tarifa para os pagamentos realizados nas cabines automáticas, com tag.
Pedágios virão um ano após a assinatura do contrato e obras iniciais de manutenção e conservação da rodovia
Sobre o início de operação das praças de pedágio, a Artesp informou ao portal mariliense que a contagem dos prazos, definidos no edital de concessão do lote de rodovias, só será iniciada após a assinatura do contrato. "Cabe destacar que ainda não há previsão do início da operação das novas praças do Lote Piracicaba - Panorama. O leilão do lote Pipa foi realizado no dia 8 de janeiro e, no momento, a Comissão Especial de Licitação está avaliando os documentos de habilitação e de qualificação técnica do licitante "Consórcio Infraestrutura Brasil". Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação da nova concessionária, prevista para o primeiro semestre de 2020. Somente a partir desta assinatura de contrato é que passam a valer os prazos previstos em edital, tanto para a execução de obras - inclusive as de implantação das praças, quanto de início de cobrança de pedágio, assim como de implantação de serviços", diz a Agência.
A Artesp detalha também os compromissos iniciais definidos no edital que antecedem o início da operação das praças de pedágio na SP-294, SP-425 e demais rodovias do lote concedido. "Antes do início de operação das praças de pedágio, a concessionária terá a obrigação contratual de cumprir integralmente as obras previstas no Programa Intensivo Inicial (PII), cujas intervenções devem durar um ano, a partir do início da operação da concessionária. O PII estabelece uma série de obras para melhorar as condições de segurança e conforto dos usuários e prevê uma série de intervenções imediatas como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical, reforço na sinalização onde for necessário, melhorias, desobstruções e ampliações dos sistemas de drenagem e, ainda, serviços na faixa de domínio como poda de mato e remoção de obstáculos", informa.
Além dessas intervenções iniciais, a Artesp destaca que estão previstas diversas obras de ampliação que serão viabilizadas com a receita dos pedágios em toda a malha concedida, que compreende 1.273 quilômetros de rodovias.
Em especial, na SP-294, estão previstas obras de duplicação da SP-294 entre Marília e Panorama, vias marginais em Dracena e Marilia e o novo desvio em Pompéia, que irá tirar o trânsito rodoviário da a cidade.
SP-425
A concessão do loto rodoviário inclui também a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho entre Parapuã e Martinópolis. O trecho também deverá receber duas praças de pedágios, uma delas no km 400, entre Parapuã e Martinópolis, e a segunda no km 434, entre Martinópolis e Indiana.
Mais duas praças de pedágio estão previstas na Rodovia Homero Severo Lins (SP-284), uma no km 457, entre Assis e Paraguaçu Paulista, e outra no km 532, entre Rancharia e Martinópolis.
Leilão: Consórcio pagou R$ 1,1 bilhão pela outorga
Leilão: R$ 1,1 bilhão pela outorga mais R$ 14 bilhões de investimentos em 30 anos
O leilão do lote de rodovias denominado Pipa (Piracicaba-Panorama), realizado dia 8 de janeiro, envolve três rodovias do oeste paulista: a Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Assis Chateaubriand (SP-425) e a Homero Severo Lins (SP-284), e ainda as rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293 e SP-331, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha. No total, são 1.273 quilômetros abrangidos na nova concessão.
A proposta vencedora do leilão foi do Consórcio Infraestrutura Brasil, liderado pelo Fundo Pátria Investimentos e o fundo soberano de CIG, de Cingapura, com valor de outorga em R$ 1,1 bilhão. O lance inicial mínimo era de R$ 15 milhões, o que permitiu alcançar um ágio de 7.208%. O lance vencedor foi 733 vezes maior. A segunda proposta foi da Ecorodovias, no valor de R$ 527,05 milhões. Além do pagamento à outorga, o consórcio vencedor fica comprometido a realizar os investimentos previstos no edital, projetados em R$ 14 bilhões (veja mais).